ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 15.07.2019
Aos
quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e quinze
minutos, reuniram-se, ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia,
sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Antônio Carlos Brittes Nico
Brittes, Cláudio Rodrigues de Àvila, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin
Salete Ceolin, Jocenei Boff, Joel
Pereira da Silva Feio da Gaita, José Soleni da Costa Machado Zé da
Gaita, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff,
Maria Madalena de Lima Machado e
Marcos Antônio Moura - Pique. Sob a Presidencia do Vereador Cláudio Rodrigues
de Àvila. Havendo quórum e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente
declarou aberta a Sessão, determinando a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Após foi aprovada
por unanimidade de votos a Ata da
Sessão Ordinária nº 023/2019. A seguir,
a Presidencia determinou que fosse baixado
a Comissão de Orçamento, Finanças,
Tributação e Infraestrutura para análise e parecer o Projeto
de Lei nº 4.215/2019 - Autoriza
abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia e as Comissões Permanentes da Casa, a
presidência determinou que fosse baixado a para análise e parecer o Projeto de Lei n.º 4.216/2019 Dispõe
sobre os procedimentos para participação, a proteção e a defesa dos direitos do
usuário de serviços públicos do Poder Executivo, de que trata a Lei n.º 13.460,
de 26 de junho de 2017; e Institui a Ouvidoria - Geral do Poder Executivo e o
Conselho de Usuários de Serviços Públicos, de autoria do Prefeito de Jóia. Na sequencia foi lido os
seguintes EXPEDIENTES: Requerimento nº. 38/2019, de autoria da
Vereadora Maria Madalena de Lima Machado - Para que o Prefeito Municipal
informe a esta Vereadora, por qual motivo está faltando medicamentos na farmácia
do Posto de Saúde. Requerimento nº.
39/2019, de autoria do Vereador Luis Carlos Boff - Que o Executivo
Municipal informe a esta Casa, onde encontra-se instalada a Biblioteca Municipal.
Indicação n.º 19/2019, de autoria da
Vereadora Maria Madalena de Lima Machado - Que o Poder Executivo Municipal,
através da Secretária de Saúde, determine a colocação de placas SILÊNCIO, na
sala de permanência das pessoas que estão aguardando para consultas médicas no
posto de saúde. O pedido se faz necessário, tendo-se em vista que as pessoas,
especialmente as idosas, não estão ouvindo a chamada pelo médico, quando da
consulta, devido ao barulho das pessoas conversando no local. Pedido de Providências nº 70/2019, de
autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita - Para que o
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o EMPEDRAMENTO
na propriedade do Senhor Marciano, onde é feito a ordenha de suas vacas, na
localidade do Assentamento Simão Bolívar. Of.
GE. n.º 225/2019 - GAB, de autoria do Prefeito de Jóia, em que, solcita
recursos orçamentários desse poder legislativo, para atender a construção de
passarelas da EMEI Lar da Ternura, no valor de R$ 14.200,00. Ofício n.º 151 ao 164/2019, expedido aos
Integrantes da Equipe Feminina de Futsal do Estrela, do Assentamento
Rondinha, convidando para a entrega de Moção de Congratulação, de autoria da
Vereadora Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin,
aprovada em 10 de junho de 2019, para a entrega nesta Sessão Ordinária.
Conforme aprovado no Requerimento nº
030/2019 e com base no Regimento Interno da Casa, passou-se ao momento da entrega da MOÇÂO: Primeiramente o
Senhor Presidente convidou a Vereadora
proponente da Moção Helena Salete C.
G. Ceolin - Salete Ceolin, para fazer a entrega da MOÇÃO a atleta ANDRIELI
LEMES, ou representante. Na sequencia, convidou o Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, para fazer a
entrega da MOÇÃO a atleta CAMILA OLIVEIRA, ou
representante. Convidou o Vereador Joel Pereira da Silva
Feio da Gaita, para fazer a entrega da MOÇÃO a atleta LILIANE DOS SANTOS, ou representante. Convidou o Vereador Jocinei Boff, para fazer a
entrega da MOÇÃO a atleta CRISTIANE MARTINS,
ou representante. Convidou o Vereador Luis Carlos Boff Luis Bica Boff,
para fazer a entrega da MOÇÃO a atleta JAQUELINE BUENO SALAMI, ou representante. Convidou a Vereadora Maria Madalena de Lima Machado,
para fazer a entrega da MOÇÃO a atleta DEJANE MAUER, ou representante. Convidou o Vereador
Marcos Antônio Moura, para fazer a entrega da MOÇÃO a atleta RUBIA DA SILVA. ou
representante. Convidou o Vereador Antônio Carlos Brittes Nico Brittes, para fazer a
entrega da MOÇÃO a atleta JULIANA MACHADO, ou representante. Na sequencia passou a
Presidencia dos trabalhos ao
Vice-Presidente da Casa,, para fazer a entrega de MOÇÃO. O Vice Presidente, convidou o Vereador Cláudio Rodrigues
de Àvila, para fazer a entrega da MOÇÃO a atleta LEONI WEISE. Após a entrega, o Vice-Presidente retorno a Presidência. Momento em que o
Presidente convidou novamente a proponente da Moção, Vereadora Helena Salete Ceolin Salete Ceolin, para fazer a
entrega da Moção a ATLETA Roberta Vetan, ou representante. Convidou o Vice
Presidente da Mesa Diretora Joel Pereira da Silva Feio da Gaita para
fazer a entrega da Moção a ATLETA DAIANA FRANCHESKI, ou representante. Convidou o Secretário
da Mesa Diretora Luis Carlos Boff Luis Bica Boff, para fazer a entrega da
Moção a ATLETA KAUANY FRIGHETTO, ou
representante. Convidou o Secretário
da Mesa Diretora Antônio Carlos Brittes Nico Brittes, para fazer a
entrega da Moção a Senhora FERNANDA RIBAS, ou representante. Convidamos
novamente a Vereadora proponente da
Moção Helena Salete C. G. Ceolin - Salete Ceolin, para fazer a entrega da MOÇÃO ao Técnico DARLAN LIMA. Após o Senhor Presidente colocou a
palavra à disposição dos Vereadores para pronunciamento
sobre as matérias apresentadas, manifestaram-se os Vereadores Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, José Soleni
da Costa Machado Zé da Gaita, Joel
Pereira da Silva Feio da Gaita, Marcos Antônio Moura Pique, Antônio Carlos
Brittes Nico Brittes e Cláudio Rodrigues de Ávila. Passando a ORDEM DO DIA com a leitura do Parecer nº 01/2019, pela aprovação por
unanimidade da COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PARA ANALISE E PARECER DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 308/23019 - Inclui no Regimento Interno da
Câmara Municipal de Jóia, o Capítulo IIA, que dispõe sobre a Ouvidoria
parlamentar, com os arts. 71A e 71B, de autoria da Mesa Diretora, conforme
determina o artigo 201, o projeto de Resolução vai a pauta para votação, em
duas Sessões consecutivas. Esta será a segunda Sessão de discussão e votação,
sendo que após discutido, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Na sequencia, efetuou-se a
leitura do Parecer nº 34/2019 por unanimidade da Comissão de de
Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei n.º 4.213/2019 Revoga
o parágrafo único do Art. 29 da Lei Municipal n.º 2.715/2011, de 27 de junho de
2011, de autoria do Prefeito de Jóia, após lido foi discutido, e em seguida
colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade de votos. Após houve a leitura do Parecer pela aprovação por unanimidade
nº 54//2019 da Comissão de Orçamento,
Finanças, Tributação e Infraestrutura.sobre
o Projeto de
Lei nº 4.214/2019 Autoriza
abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia , após lido foi
discutido, e em seguida colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos.Seguindo
passou-seas Explicações Pessoais, pela ordem de
inscrição manifestaram-se os Vereadores Luis
Carlos Boff Luis Bica Boff,Antônio
Carlos Brittes Nico Brittes,
Marcos Antônio Moura Pique,Joel
Pereira da Silva Feio da Gaita e Cláudio Rodrigues de Ávila o qual passou
a Presidencia dos trabalhos ao Vice Presidente para pronunciar-se, retomando os
trabalhos passou as COMUNICAÇÕES DE LÍDERES e DA PRESIDÊNCIA usou do espaço o Vereador Marcos Antônio Moura Pique Líder do PSC, José
Soleni da Costa Machado Zé da Gaita Líder dos Progressistas e logo após
o Vereador Cláudio Rodrigues de Àvila
Presidente. Nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às vinte horas e treze minutos. Do que, para constar lavrou-se a
presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.
1º. SECRETÁRIO PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO
VICE - PRESIDENTE
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