ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA,
EM 24.06.2019
Aos vinte e quatro dias do mês de junho do
ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e minutos, reuniram-se,
ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar
Kruel, 258, os Vereadores Antônio Carlos Brittes Nico Brittes, Cláudio
Rodrigues de Àvila, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete
Ceolin, Jocenei Boff, Joel Pereira da
Silva Feio da Gaita, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff, Maria Madalena de Lima Machado e Marcos Antônio Moura
- Pique. Sob a Presidencia do Vereador Cláudio Rodrigues de Àvila. Havendo
quórum e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão,
determinando a leitura de um trecho da Bíblia
Sagrada. Após foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Sessão Ordinária nº 020/2019. Na
sequencia, conforme determina o Art. 70, § 5º, do Regimento Interno a
Presidência solicitou ao líder do partido que pertence o substituto e ou se
entenderem, seja outro a indicação, para compor
as Comissões Permanentes, na vaga ocasionada pela extinção de mandato do Senhor
Jorge Jarbas Jesus de Abreu. Na Comissão de Constituição, Justiça, Redação
final e Desenvolvimento Social foi indicado o Vereador Marcos Antônio Moura
Pique e na Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura foi
indicado o Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Projeto
de Resolução nº 308/2019
Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia, o Capítulo IIA, que
dispõe sobre a Ouvidoria Parlamentar, com os arts. 71A e 71B, de autoria da
Mesa Diretora, a Presidência informou que esta é a terceira Sessão que o
referido Projeto está em pauta, atendendo
Art. 201, §1º do regimento Interno e também por determinação regimental
solicitou a indica~çãp de Vereadores para Constituição de Comissão especial, que
ter´o prazo de dez dias úteis para análise e parecer, ficando assim composta, a
Comissão Especial: Vereador e Marcos Antônio Moura Pique, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita e José
Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.A seguir, foi lido os seguintes Expedientes: Pedido de Providência nº 68/2019, de
autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita - Para que o
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, verifique e faça o
SARGETEAMENTO para escoar a água da vertente que está escorrendo sobre a
estrada da localidade Coronel Lima, em frente a propriedade do Senhor Aldones
Cerezer. Indicação nº 18/2019, de autoria
do Vereador Marcos Antônio Moura Pique - Para que o Prefeito de Jóia,
através da Comissão de Coordenação e Fiscalização de Concurso Público,
determine que a Prova Prática do próximo concurso Público a ser realizado pelo
Município de Jóia para Operador de Máquinas, sejam realizados nas Patrolas.Após o Senhor Presidente colocou a
palavra à disposição dos Vereadores para pronunciamento
sobre as matérias apresentadas, manifestaram-se os Vereadores Marcos Antônio Moura Pique e
Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Passando a ORDEM DO DIA com a Leitura do Parecer pela aprovação nº 33 da Comissão
de Constituição, Justiça, Redação final e Desenvolvimento Social e do Parecer pela aprovação n.º 51/2019 da Comissão
de Orçamento, Finanças, Tributação e
Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.210/2019 Autoriza o Poder Executivo a
contratar um Fiscal Ambiental para atender necessidade de excepcional interesse
público, ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, de autoria
do Prefeito de Jóia, após lido foi discutido e em seguida colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade de votos. Seguindo foi lido o Parecer pela aprovação n.º 52/2019 da
Comissão de Orçamento, Finanças,
Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.211/2019 Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no orçamento
vigente, de autoria do Prefeito Municipal, após lido foi discutido e em
seguida colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade de votos.Nas
Explicações Pessoais, pela ordem de inscrição
manifestaram-se os Vereadores Luis
Carlos Boff Luis Bica Boff,Marcos
Antônio Moura Pique, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, José Soleni da
Costa Machado Zé da Gaita, Joel
Pereira da Silva Feio da Gaita, Cláudio Rodrigues de Ávila o qual passou
a Presidencia dos trabalhos ao Vice Presidente para pronunciar-se, retomando os
trabalhos passou a palavra ao Vereador Antônio Carlos Brittes Nico Brittes. Ás 18h e minutos,o Vereador Marcos Antônio
Moura Pique solicitou autorização a Presidência para retirar-se do Plenário a qual foi autorizada pela Presidencia. Seguindo passou-se as COMUNICAÇÕES
DE LÍDERES E DA PRESIDÊNCIA usou do
espaço o Vereador José
Soleni da Costa Machado Zé da Gaita Líder dos Progressistas e Helena Salete
Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, após o Vereador Cláudio Rodrigues de Àvila Presidente,
o qual convidou os demais Vereadores para assistir a Sessão ordinária do 2º
Câmara Mirim que acontecerá dia 28 de junho de 2019, as 14. Nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta
e nove minutos. Do que, para constar
lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai
devidamente assinada.
1º. SECRETÁRIO PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO
VICE - PRESIDENTE
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