SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06 DE MAIO DE 2019.

EXPEDIENTE

1.  Ata da Sessão Ordinária n.º13/2019.

2.  Parecer n.º 28, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento  Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.200/2019.

3.  Parecer n.º 42, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.200/2019.

4.  Projeto de Lei n.º 4.200/2019 Acrescenta os § 6º e 7º ao Art. 11 da Lei Municipal n.º 2.556, de 29 de junho de 2010, que estabelece normas para a  exploração  do serviço de automóveis  de aluguel (táxi) no Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal.

5.  Parecer n.º 43, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.202/2019.

6.  Projeto de Lei n.º 4.202/2019 Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), de autoria do Prefeito Municipal.

7.  Pedido de Providência n.º 48/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.

8.  Pedido de Providência n.º 49/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.

9.  Requerimento nº. 23/2019, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura Pique.

10.  Requerimento nº. 24/2019, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.

11.  Of. GAB. n.º 144/2019, recebido do Prefeito Municipal.

12.  Of. GAB. n.º 145/2019, recebido do Prefeito Municipal.

13.  Of. GAB. n.º 146/2019, recebido do Prefeito Municipal.

14.  Ofício n.º 01720.000.056/2019-0005, recebido do Promotora de Justiça de Augusto Pestana.