SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17 de dezembro de 2018.

EXPEDIENTE

1.  Ata da Sessão Ordinária n.º 045/2018.

2.  Projeto de Lei n.º 4.145/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jóia para o exercício financeiro de 2018,  de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.

3.  Projeto de Lei n.º 4.146/2018 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.

4.  Projeto de Lei n.º 4.147/2018 Altera a redação do Art. 1º § 3º e do art 3º, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.691, de 5 de dezembro de 2018, que institui o Programa Família Acolhedora no Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.

5.  Parecer n.º 55/2018 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.130/2018.

6.  Parecer n.º 92/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.130/2018.

7.  Mensagem Retificativa n.º  08/2018, recebido do Prefeito Municipal de Jóia.

8.  Projeto de Lei n.º 4.130/2018 Altera o art. 8º da Lei nº 2.249 de 23 de setembro de 2008, que institui o Código de Obras do Município de Jóia/RS e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.

9.  Parecer n.º 56/2018 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.136/2018.

10.  Parecer n.º 93/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.136/2018.

11.  Projeto de Lei n.º 4.136/2018 Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.

12.  Parecer n.º 57/2018 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.140/2018.

13.  Parecer n.º 94/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.140/2018.

14.  Projeto de Lei n.º 4.140/2018 Institui meio de verificação da assiduidade e pontualidade, mediante ponto eletrônico biométrico para médicos concursados e terceirizados do Município de Jóia/RS, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.

15.  Parecer n.º 58/2018 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.141/2018.

16.  Parecer n.º 95/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.141/2018.

17.  Projeto de Lei n.º 4.141/2018 Autoriza o Poder Executivo a doar área rural para a instalação da ampliação do Cemitério da localidade de Esquina São Jorge, interior de Jóia/RS, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.

18.  Parecer n.º 59/2018 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.144/2018.

19.  Parecer n.º 96/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.144/2018.

20.  Projeto de Lei n.º 4.144/2018 Autoriza o Poder Executivo a contratar agentes comunitário  de saúde, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.

21.  Parecer n.º 60/2018 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 174/2018.

22.  Projeto de Decreto Legislativo n.º 174/2018 Altera artigos e inclui parágrafos  ao Decreto Legislativo n.º 205 de 11 de setembro de 2017 que Cria e Institui a Câmara de Vereadores Mirins no Município de Jóia, de autoria da Mesa Diretora do Município de Jóia.

23.  Requerimento nº 86/2018, recebido da Vereadora Helena Salete c. G. Ceolin Salete Ceolin.

24.  Pedido de Providências nº 153/2018, recebido do Vereador Joel Pereira da Silva.

25.  Pedido de Providências nº 154/2018, recebido do Vereador Joel Pereira da Silva.

26.  Pedido de Providências nº 155/2018, recebido do Vereador Joel Pereira da Silva.

27.  Pedido de Providências nº 156/2018, recebido do Vereador Joel Pereira da Silva.

28.  Pedido de Providências nº 157/2018, recebido da Vereadora Helena Salete c. G. Ceolin Salete Ceolin

29.  Pedido de Providências nº 158/2018, recebido do Marcos Antônio Moura Pique.

30.  Ofício Circular DCF nº 31/2018, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado.

31.  Ofício nº 01/2018, recebido do Vereador Joel Pereira da Silva

32.  Ofício Ge. nº 508/2018, recebido do Prefeito de Jóia.

33.  Ofício Ge. nº 509/2018, recebido do Prefeito de Jóia.

34.  Ofício Ge. nº 512/2018, recebido do Prefeito de Jóia.

35.  Ofício nº 282/2018, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado  - Zé da Gaita.