SESSÃO ORDINÁRIA DIA  19 DE NOVEMBRO DE 2018.

EXPEDIENTE

1.  Ata da Sessão Ordinária n.º 41/2018.

2.  Parecer n.º 049/2018 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.122/2018.

3.  Parecer n.º 84/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.122/2018.

4.  Projeto de Lei n.º 4.122/2018 Amplia o perímetro urbano da cidade de Jóia/RS, alterando o traçado viário,  de que trata a Lei Municipal n.º 1.507, de 22 de dezembro de 2003, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.

5.  Parecer n.º 050/2018 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.132/2018.

6.  Parecer n.º 85/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.132/2018.

7.  Projeto de Lei n.º 4.132/2018 Autoriza a contratação temporária  de excepcional interesse público de Fiscal Sanitário parta atuar na vigilância sanitária do Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.

8.  Parecer n.º 051/2018 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.133/2018.

9.  Parecer n.º 86/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.133/2018.

10.  Projeto de Lei n.º 4.133/2018 Autoriza o Município a ampliar o período de licença maternidade à servidora pública municipal de cargo efetivo e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.

11.  Parecer n.º 87/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.137/2018.

12.  Projeto de Lei n.º 4.137/2018 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.

13.  Pedido de Providências n.º 144/2018, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.

14.  Requerimento, recebido do Presidente da ACAISC.