ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO
ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 29.10.2018.
Aos vinte e nove dias do mês de outubro do
ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e dez minutos, reuniram-se,
ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar
Kruel, 258, os Vereadores Antônio Carlos Brittes Nico Brittes, Cláudio
Rodrigues de Ávila, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Jorge Jarbas
Jesus de Abreu, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza Nego da Gaita, Helena
Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, Marcos Antônio Moura e
Valdir Ronzani Sarturi. Sob a Presidencia do Vereador Luis Carlos Boff Luis
Bica Boff. Havendo quórum e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente
declarou aberta a Sessão, determinando a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. A seguir, foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Sessão Ordinária n.º 38/2018.A Seguir, após a leitura o Senhor Presidente
determinou que fosse baixado a Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura
para análise e parecer o Projeto de Lei nº
4.131/2018 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$
25.920,00 (vinte e cinco mil e novecentos e vinte reais) no orçamento vigente,
de autoria do Prefeito Municipal de Jóia. A seguir, foi lido os
seguintes EXPEDIENTES: Pedido de Providências nº 132/2018, de
autoria do Vereador Luis Carlos Boff Luis Bica Boff - Para que a
Administração Municipal através da Secretaria Competente providencie a
conclusão do Calçamento da Rua Odorico Caldeira do Amaral, atrás do Posto
Ipiranga até o encontro do calçamento próximo da Funerária, e também a
construção de dois quebra-molas, um atrás do Posto Ipiranga e outro em frente
ao depósito das Lojas Becker. Reforço aos pedidos nº 029/2017 e nº 269/2017, já
protocolados na Casa no ano de 2017.Pedido
de Providências nº 133/2018, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura - Para
que a Administração Municipal através da Secretaria Competente viabilize a
abertura de uma fossa séptica na casa do Senhor Paulo Martins, na localidade do
Bairro 21 de Abril.- Requerimento nº
73/2018, recebido do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu - Para que o
Prefeito Municipal envie a esta Casa, Cópia das análises de água dos poços
artesianos que abastecem a população do perímetro urbano do município de Jóia,
feitas no período de janeiro de 2018 até a presente data.Convite, recebido do CTG Tauras de 35, convidando todos os
Vereadores para participarem das programações de CTG que serão realizadas nos
dias 02 e 03 de novembro de 2018. Ofício
nº 251/2018, expedido ao Prefeito Municipal, colocando à disposição do
Poder Executivo, dotação orçamentária da Câmara de Vereadores, vinte e cinco
mil e novecentos e vinte reais, como sugestão de aplicação desse recurso. Ofício nº 252/2018, expedido ao Prefeito
Municipal, em atendimento ao ofício de nº 07/2018, encaminhando
documentação solicitada. Ofício nº
07/2018, expedido a Supervisora Coordenação de Tributação, onde solicita
documentação. Após o Senhor Presidente colocou a palavra à disposição dos
Vereadores para pronunciamento sobre as
matérias apresentadas, manifestou-se o Vereador Marcos Antonio Moura. Passando
a ORDEM DO DIA com Iniciou-se com a leitura do Parecer n.º
044/2018 , pela aprovação, da Comissão de Constituição, Justiça,
Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer n.º 76/2018, pela
aprovação,da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura,
sobre o Projeto de Lei n.º 4.111/2018 Revoga Lei Municipal
n.º 3129/2014, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia, após discussão foi
colocado em votação, sendo aprovado por maioria de votos, contrário votaram os
Vereadores Jorge Jarbas Jesus de Abreu e Marcos Antônio Moura, a favor os Vereadores Antônio Carlos Brittes
Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Ávila, José Soleni da Costa Machado Zé
da Gaita, Luis Carlos Souza Nego da Gaita, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves
Ceolin Salete Ceolin e Valdir Ronzani Sarturi, obtendo portanto seis votos
favoráveis e dois contrários, os vereadores também tomaram ciência do Parecer
Jurídico nº 047/2018 e Orientação Técnica IGAM nº 20.579, 21.237 e 21.962/2018. A
seguir, foi lido o Parecer n.º 042/2018, pela aprovação da Comissão de
Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e o Parecer
n.º 75 A/2018 , pela aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças,
Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei n.º 4.121/2018
Revoga as Leis Municipais n.ºs 3.169/2014 e 3.170/2014, de autoria
do Prefeito Municipal de Jóia, após discussão foi colocado em votação, sendo
aprovado por maioria de votos, contrário votaram os Vereadores Jorge Jarbas
Jesus de Abreu e Marcos Antônio Moura, a
favor os Vereadores Antônio Carlos Brittes Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de
Ávila, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Souza Nego da
Gaita, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin e Valdir
Ronzani Sarturi, obtendo portanto seis votos favoráveis e dois contrários, os
vereadores também tomaram ciência do Parecer Jurídico nº 053/2018 e Orientação
Técnica IGAM nº 20.032/2018. Após, foi lido o Parecer n.º 045/2018,
desfavorável por maioria de votos da Comissão de Constituição,
Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e o Parecer n.º 77/2018 ,
desfavorável por maioria de votos da Comissão de Orçamento, Finanças,
Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto
de Lei n.º 4.123/2018 Exclui
rua do traçado viário, setor 2, no perímetro urbano da cidade de Jóia, de
autoria do Prefeito Municipal de Jóia.após discussão foi colocado em
votação, sendo aprovado por maioria de votos, contrário votou o Vereador Jorge
Jarbas Jesus de Abreu, a favor os Vereadores Antônio Carlos Brittes Nico
Brittes, Cláudio Rodrigues de Ávila, José Soleni da Costa Machado Zé da
Gaita, Luis Carlos Souza Nego da Gaita, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves
Ceolin Salete Ceolin e Valdir Ronzani Sarturi, obtendo portanto sete votos
favoráveis e um contrário, os vereadores também tomaram ciência do Parecer Jurídico
nº 055/2018 e Orientação Técnica IGAM nº 26.658/2018.Seguindo, foi lido o Parecer n.º 046/2018, pela aprovação, da
Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social,
sobre o Projeto de Lei nº 4.126/2018 e o Parecer n.º 78/2018,
pela aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e
Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.126/2018 Revoga
Lei Municipal n.º 190/1988, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia, após
discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos os
vereadores também tomaram ciência do Parecer Jurídico nº 058/2018 e Orientação
Técnica IGAM nº 26.023/2018 Após, foi lido o Parecer n.º 79/2018, pela aprovação da
Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.127/2018 Autoriza abertura de crédito adicional especial
no valor de R$ 6.388,75 (seis mil e trezentos e oitenta e oito reais e setenta
e cinco centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal de
Jóia, após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade de votos os vereadores também tomaram ciência do Parecer Jurídico
nº 060/2018 e Orientação Técnica IGAM nº 26.034/2018. Após foi lido o Parecer
n.º 80/2018, pela aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação
e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.128/2018 Autoriza
abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 27.698,90 (vinte e sete
mil e seiscentos e noventa e oito reais e noventa centavos) no orçamento
vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia, após discussão foi colocado em votação, sendo
aprovado por maioria de votos, contrário votaram os Vereadores Jorge Jarbas
Jesus de Abreu, Marcos Antônio Moura e Cláudio Rodrigues de Ávila a favor os Vereadores Antônio Carlos Brittes
Nico Brittes, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Souza
Nego da Gaita, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin e
Valdir Ronzani Sarturi, obtendo portanto cinco votos favoráveis e três
contrários, os vereadores também tomaram ciência do Parecer Jurídico nº 059/2018
e Orientação Técnica IGAM nº 28.039/2018. A seguir, passou-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, pela ordem de
inscrição manifestaram-se os Vereadores Marcos Antonio Moura, Antônio Carlos Brittes
Nico Brittes, José Soleni da Costa Machado - Zé da Gaita, Luis Carlos Souza
Nego da Gaita, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff o qual passou a Presidencia
dos trabalhos ao Vice-Presidente para manifestar-se, retomando a Presidência
passou a palavra ao Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu e Cláudio Rodrigues de
Ávila.Passando as COMUNICAÇÕES DE LÍDERES E DA PRESIDÊNCIA usaram do espaço os
Vereadores Luis Carlos Souza Nego da Gaita Líder do PDT, Jorge Jarbas Jesus
de Abreu Líder do PSDB, e Marcos Antonio Moura Lider do PSC, o qual
concedeu um minuto do espaço de líder ao Vereador Marcos Antônio de Moura, José Soleni da Costa Machado - Zé da Gaita
Líder PP e Valdir Ronzani Sarturi Líder do PMDB. Nada mais havendo a tratar,
o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às vinte horas e vinte e três
minutos. Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e
aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.
1º. SECRETÁRIO PRESIDENTE
2º
SECRETÁRIO VICE-PRESIDENTE
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