ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 15.10.2018.
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois
mil e dezoito, às dezoito horas e sete minutos, reuniram-se, ordinariamente, no
Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os
Vereadores Antônio Carlos Brittes Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Ávila, José
Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Jorge Jarbas Jesus de Abreu, Luis Carlos
Boff Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza
Nego da Gaita, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, Marcos
Antônio Moura e Valdir Ronzani Sarturi. Sob a Presidencia do Vereador Luis
Carlos Boff Luis Bica Boff. Havendo quórum e invocando a proteção de Deus, o
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, determinando a leitura de um trecho
da Bíblia Sagrada.A seguir, foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Sessão Ordinária n.º 36/2018.A Seguir, após a leitura o Senhor Presidente
determinou que fosse baixado as Comissões Permanentes da Casa para análise e
parecer o Projeto
de Lei nº 4.126/2018 Revoga a Lei
Municipal nº 190 de 8 de novembro de 1988, de auoria do Prefeito de Jóia . A
Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, para análise e
parecer o Senhor Presidente determinou a baixa dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 4.127/2018 Autoriza
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.388,75 (Seis Mil e
Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos) no orçamento
vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Projeto
de Lei nº 4.128/2018 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 27.698,90 (Vinte e Sete Mil e Seiscentos e Noventa e Oito Reais e
Noventa Centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Projeto de Lei nº 4.129/2018 Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, de
autoria do Prefeito de Jóia. A seguir, foi lido os seguintes EXPEDIENTES: Ofícios nºs 231, 232, 233, 234 e 235, expedidos aos Servidores do Poder
Executivo e Prefeito Municipal de Jóia convidando para participarem da
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento
Social na próxima terça feira, dia 16 de outubro, às 14 horas, na sala de
reuniões das Comissões do Poder Legislativo. Ofício nº 236/2018, expedido a Secretaria Municipal de Assistência
Social, convidando para participar da Reunião da Comissão de Constituição,
Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, dia 23 de outubro, às 14
horas, na sala de reuniões das Comissões do Poder Legislativo, para prestar
informações acerca do Projeto de Lei nº 4.124/2018. Ofício GE nº 393/2018, recebido do Prefeito Municipal de Jóia, informando
que as proposições referente aos Pedidos de Providência de nºs 107, 108, 109,
110 e 111 de 2018, foram encaminhados as Secretarias competentes, outrossim,
responde a Indicação nº 47/2018 e Requerimentos nºs 63 e 64 de 2018. Ofício GE nº 394/2018, recebido do Prefeito
Municipal de Jóia, informando que as proposições referente aos Pedidos de
Providência de nºs 112, 113 e 114 de 2018, foram encaminhados as Secretarias
competentes, outrossim, responde o Requerimentos nº 65 de 2018. Ofício GE nº 395/2018, recebido do Prefeito
Municipal de Jóia, informando
que o cronograma oficial foi entregue ao Senhor Presidente informalmente conforme
solicitado via telefone. Ofício GE nº
398/2018, recebido do Prefeito Municipal de Jóia, informando que as
proposições referente aos Pedidos de Providência de nºs 115, 116, 117, 118,
119, 120 e 121 de 2018, foram encaminhados as Secretarias competentes. Ofício
nº 229/2018, expedido a Comissão de Acompanhamento das Obras de Readequação e
Benfeitorias na Infraestrutura Física da Quadra Poliesportiva da Escola João
Antônio da Conceição, encaminhando as proposições apresentadas nesta Casa,
com referência readequação e benfeitorias na Infraestrutura física da referida
escola. Ofício recebido da Escola de
Ensino Médio Casa Familiar Rural Três Vendas, convidando o Presidente da
Casa e Vereadores para participarem do Seminário Regional das casas Familiares Rurais
do Rio Grande do Sul, que será realizada dia 30de outubro de 2018, na Escola de
Ensino Médio CFR Três Vendas Catuípe, com início às 9 horas. Pedido
de Providências nº 124/2018, de autoria do Vereador Luis Carlos Boff Luis
Bica Boff - Para que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria
competente providencie a iluminação pública na Rua Odorico Caldeira do Amaral,
em especial em frente à residência do Sr. Evandro Valentine. Pedido de Providências nº 125/2018, de autoria do Vereador Jorge Jarbas
Jesus de Abreu - Para que a Administração Municipal tome as providencias
necessárias para que seja regulamentado o trânsito na Rua Dr. Edmar Kruel e ao
redor da Praça Marcial Terra. Pedido de
Providências nº 126/2018, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu -Para
que a Administração Municipal através da secretaria competente providencie com
urgência a construção de um bueiro, próximo ao depósito de galhos do Município
de Jóia, bem como empedramento de alguns trechos da estrada do Bairro Cohab até
a Esquina Goulart. Pedido de
Providências nº 127/2018, de autoria do Vereador Valdir Ronzani Sarturi - Para
que a Administração Municipal através da Secretaria Competente faça a
RECUPERAÇÃO do bueiro e um valo em frente a propriedade do Sr. Cezar Fontana,
na localidade de São Pedro do Pontão. Pedido
de Providências nº 128/2018, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza Nego da
Gaita - Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, faça o EMPEDRAMENTO em alguns trechos da estrada na localidade do
Rincão dos Moraes, em especial em frente as residências dos senhores Éder,
Pedro, Lauro e Hélio, que estão em péssimas condições. Requerimento nº 069/2018, recebido do Vereador Luis Carlos Souza Nego
da Gaita - Para que o Prefeito Municipal informe a esta Casa a quantidade
de Horas Extras realizadas por todos os motoristas do transporte escolar da
prefeitura de Jóia, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2018.
Passando a ORDEM DO DIA com Iniciou-se
com a leitura do Parecer pela rejeição n.º 43/2018 daComissão de Constituição. Justiça, Redação Final e Desenvolvimento
Social e do Parecer pela rejeição n.º
75/2018 daComissão de
Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre Projeto de Lei n.º 4.120/2018 Altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº
2413, de 28 de julho de 2009, que cria gratificação para detentores de cargos
efetivos de Fiscal Tributário e Inspetor Tributário e dá outras providências,
de autoria do Prefeito Municipal de Jóia, no momento da discussão do
projeto o Vereador José Soleni da Costa
Machado Zé da Gaita pediu Vista ao projeto, de conformidadade com o art.
184 do Regimento Interno, Após o
Senhor Presidente colocou a palavra à disposição dos Vereadores para pronunciamento sobre as matérias
apresentadas, manifestaram-se os Vereadores Luis Carlos Souza Nego da
Gaita, Marcos Antonio Moura, Valdir Ronzani Sarturi e Jorge Jarbas Jesus de
Abreu. A seguir, passou-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, pela ordem de
inscrição manifestaram-se os Vereadores José Soleni da Costa Machado - Zé da
Gaita, Marcos Antonio Moura, Jorge Jarbas Jesus de Abreu, Cláudio Rodrigues de Ávila, Antônio Carlos
Brittes Nico Brittes e Luis Carlos Boff Luis Bica Boff o qual passou a
Presidencia dos trabalhos ao Vice-Presidente para manifestar-se, retomando a
Presidência passou as COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES E DA PRESIDÊNCIA usaram do espaço os Vereadores Valdir Ronzani
Sarturi Líder do PMDB, Luis Carlos Souza Nego da Gaita Líder do PDT,
Jorge Jarbas Jesus de Abreu Líder do PSDB, e Marcos Antonio Moura Lider do
PSC, José Soleni da Costa Machado - Zé da Gaita Líder PP e o Presidente
Luis Carlos Boff Luis Bica Boff.Nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente encerrou os trabalhos às vinte horas e sete minutos. Do que, para
constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai
devidamente assinada.
1º. SECRETÁRIO PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO VICE-PRESIDENTE
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