Jóia, sexta-feira, 17 de abril de 2026
(55) 3318-1255 / 1010
Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Idioma
Dados
| Número | Data do documento | Data da Sessão de Apresentação | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|---|
| 6 | 03/03/2026 | Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | 2026-2028 | 2026 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| José Lucas da Silva | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Os Vereadores da Componentes da Mesa Diretora do Poder Executivo Legislativo de Jóia que estes subscrevem vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 177, inciso XX, no Regimento Interno, requerer a aprovação de Moção de Apoio ao Projeto de Lei n°412.2026, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem importada. |
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Arquivos
| Requerimento 6/2026 |
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Movimentação
Situação - APROVADA - Proposição aprovada
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/04/2026
Portal atualizado em: 15/04/2026 17:12:04
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