Jóia, sexta-feira, 17 de abril de 2026
(55) 3318-1255 / 1010
Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Idioma
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 335 | 04/02/2026 | 2025-2028 | 2026 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APRESENT - Proposição apresentada em Plenário | ||
| Apoio Vereador | ||
|---|---|---|
| José Lucas da Silva | ||
| Vanderlei de Oliveira do Amaral | ||
| Adenilson de Souza | ||
| Lucimar Muner de Aguiar | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Altera o Art. 3º da Resolução nº192, de 11 de julho de 2006, que Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Numerário aos Servidores e dá outras providências. |
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Arquivos
| Projeto 335/2026 |
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| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Pareceres |
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| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 20/02/2026 | Orientação Técnica Igam nº 1.581.2026 | Baixar |
| 03/03/2026 | Parecer n° 05.2026.CCJFRDS | Baixar |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 04/02/2026 | ATA Nº01.2026 - CCJRFDS | Baixar |
| 04/02/2026 | ATA Nº01.2026 - COFTI. | Baixar |
| 11/02/2026 | ATA Nº02.2026 - COFTI. | Baixar |
Movimentação
Incluiu um arquivo de parecer chamado - Orientação Técnica Igam nº 1.581.2026
DownloadSituação - APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/04/2026
Portal atualizado em: 15/04/2026 17:12:04