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Jóia, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 Telefone (55) 3318-1255 / 1010

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Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
4973 05/09/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Executivo
Dionei de Matos Lewandowski
Apoio Vereador
Silvio Nei Baú
Ementa

Autoriza o Município de Jóia a reconhecer o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do RPPS/ FAPS, correspondente ao exercício de 2024.

Arquivos

Projeto 4973/2025
Pareceres
Data Nome do documento Download
16/09/2025 Parecer n° 69.2025.CCJRFDS
16/09/2025 Parecer n° 111.2025.COFTI
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
08/09/2025 Relatório da Avaliação Atuarial 2025
09/09/2025 ATA N°32.2025.COFTI
09/09/2025 ATA N° 30.2025.CCJRFDS
16/09/2025 Ofício n°212.2025. Despacho da Sessão Ordinária

Votos

Votação em 1º Turno - 24/09/2025
Vereador(a) Posicionamento
Adenilson de Souza Favorável
Jocinei Boff Favorável
José Edson Oliveira Soares Favorável
José Lucas da Silva Favorável
Lucimar Muner de Aguiar Favorável
Luiz Gustavo Machado do Nascimento Favorável
Silvio Nei Baú Favorável
Valmir José Dutra Vieira Favorável
Vanderlei de Oliveira do Amaral Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

24/09/2025 - 08:17

Votação de 1º Turno

24/09/2025 - 08:17

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

16/09/2025 - 09:36

Incluiu um arquivo chamado - Ofício n°212.2025. Despacho da Sessão Ordinária

Download

16/09/2025 - 09:30

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer n° 111.2025.COFTI

Download

16/09/2025 - 09:29

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer n° 69.2025.CCJRFDS

Download

09/09/2025 - 15:18

Incluiu um arquivo chamado - ATA N° 30.2025.CCJRFDS

Download

09/09/2025 - 15:10

Incluiu um arquivo chamado - ATA N°32.2025.COFTI

Download

08/09/2025 - 13:42

Incluiu um arquivo chamado - Relatório da Avaliação Atuarial 2025

Download

05/09/2025 - 14:54

Situação - APRESENT - Proposição apresentada em Plenário

Projeto sem protocolo vinculado!

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Versão do sistema: 2.0.0 - 12/12/2025

Portal atualizado em: 12/12/2025 15:34:37

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