Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Jóia, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 Telefone (55) 3318-1255 / 1010

Atendimento Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

Quin
19/02
Parcialmente Nublado
Máx 36 °C
Min 22 °C
Índice UV
0.0
Sext
20/02
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 21 °C
Índice UV
0.0
Sáb
21/02
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 19 °C
Índice UV
0.0
Domi
22/02
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 20 °C
Índice UV
0.0

Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
4866 27/01/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Executivo
Dionei de Matos Lewandowski
Ementa

Cria a estrutura da Secretaria Municipal de Cultura ,Esporte, Turismo e Lazer e altera a Lei Municipal n°7de 10de fevereiro de1983 e a Lei Municipal n°215 de 25 de julho de 1989.

Arquivos

Projeto 4866/2025
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
05/02/2025 ATA Nº5.2025 - CCJRFDS.
05/02/2025 ATA Nº5.2025 - COFTI
07/02/2025 OF.GE Nº032.2025-GAB - DECLARAÇÃO SOB PROJETO Nº4.866.2025.
11/02/2025 ATA Nº06.2025.CCJRDS

Movimentação

20/02/2025 - 14:42

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

11/02/2025 - 08:25

Incluiu um arquivo chamado - ATA Nº06.2025.CCJRDS

Download

07/02/2025 - 16:06

Incluiu um arquivo chamado - OF.GE Nº032.2025-GAB - DECLARAÇÃO SOB PROJETO Nº4.866.2025...

Download

05/02/2025 - 13:37

Incluiu um arquivo chamado - ATA Nº5.2025 - COFTI

Download

05/02/2025 - 13:37

Incluiu um arquivo chamado - ATA Nº5.2025 - CCJRFDS.

Download

27/01/2025 - 14:44

Situação - APRESENT - Proposição apresentada em Plenário

Projeto sem protocolo vinculado!

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

Versão do sistema: 2.0.0 - 20/02/2026

Portal atualizado em: 19/02/2026 10:53:21

Câmara Municipal de Jóia - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.