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Jóia, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
(55) 3318-1255 / 1010
Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 4863 | 27/01/2025 | 2025-2028 | 2025 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APRESENT - Proposição apresentada em Plenário | ||
| Autor Executivo | ||
|---|---|---|
| Dionei de Matos Lewandowski | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Altera a Lei Municipal n°215, de 25 de julho de 1989, a Lei Municipal n°528,de 9 de fevereiro de 1995 e a Lei Municipal n°3.135, de 11de marco de 2014 ,que demonina a secretaria Municipal de Agricultura , Industria, Comercio e Turismo. |
||
Arquivos
| Projeto 4863/2025 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 05/02/2025 | ATA Nº5.2025 - CCJRFDS | Baixar |
| 05/02/2025 | ATA Nº5.2025 - COFTI | Baixar |
| 07/02/2025 | OF.GE Nº032.2025-GAB - EM ANEXO DECLARAÇÃO SOB PROJETO Nº4.863.2025 | Baixar |
| 11/02/2025 | ATA Nº06.2025.CCJRDS | Baixar |
Movimentação
Incluiu um arquivo chamado - OF.GE Nº032.2025-GAB - EM ANEXO DECLARAÇÃO SOB PROJETO Nº4...
DownloadSituação - APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
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Portal atualizado em: 19/02/2026 10:53:21
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