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Jóia, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
(55) 3318-1255 / 1010
Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 1 | 22/11/2024 | 2021-2024 | 2024 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APRESENT - Proposição apresentada em Plenário | ||
| Autor Mesa Diretora | ||
|---|---|---|
| 10ª (2021 - 2024) | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Altera o parágrafo único do art. 11 da Lei Orgânica Municipal. |
||
Arquivos
| Projeto 1/2024 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Pareceres |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 24/12/2024 | PARECER Nº1/2024- COMISSÃO ESPECIAL | Baixar |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 11/12/2024 | Ofício nº54.2024.CMVJ.INTERNO - Recebido Assessora Jurídica. | Baixar |
| 11/12/2024 | Orientação Técnica IGAM nº23.358.2024 | Baixar |
| 17/12/2024 | ATA Nº44.2024.SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª SESSÃO ORDINÁRIA. | Baixar |
| 17/12/2024 | ATA Nº43.2024.SESSÃO ORDINÁRIA - 1ª SESSÃO. | Baixar |
| 17/12/2024 | ATA Nº45.2024.SESSÃO ORDINÁRIA - 3ª SESSÃO | Baixar |
Movimentação
Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER Nº1/2024- COMISSÃO ESPECIAL
DownloadIncluiu um arquivo chamado - ATA Nº43.2024.SESSÃO ORDINÁRIA - 1ª SESSÃO.
DownloadIncluiu um arquivo chamado - ATA Nº44.2024.SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª SESSÃO ORDINÁRIA.
DownloadIncluiu um arquivo chamado - Ofício nº54.2024.CMVJ.INTERNO - Recebido Assessora Jurídi...
DownloadSituação - APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
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Portal atualizado em: 15/12/2025 17:29:55
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