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Jóia, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 Telefone (55) 3318-1255 / 1010

Atendimento Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

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Proposta de Emenda a LOM

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
1 22/11/2024 2021-2024 2024
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Autor Mesa Diretora
10ª (2021 - 2024)
Ementa

Altera o parágrafo único do art. 11 da Lei Orgânica Municipal. 

Arquivos

Projeto 1/2024
Pareceres
Data Nome do documento Download
24/12/2024 PARECER Nº1/2024- COMISSÃO ESPECIAL
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
11/12/2024 Ofício nº54.2024.CMVJ.INTERNO - Recebido Assessora Jurídica.
11/12/2024 Orientação Técnica IGAM nº23.358.2024
17/12/2024 ATA Nº44.2024.SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª SESSÃO ORDINÁRIA.
17/12/2024 ATA Nº43.2024.SESSÃO ORDINÁRIA - 1ª SESSÃO.
17/12/2024 ATA Nº45.2024.SESSÃO ORDINÁRIA - 3ª SESSÃO

Movimentação

24/12/2024 - 08:10

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER Nº1/2024- COMISSÃO ESPECIAL

Download

17/12/2024 - 09:19

Incluiu um arquivo chamado - ATA Nº45.2024.SESSÃO ORDINÁRIA - 3ª SESSÃO

Download

17/12/2024 - 09:17

Incluiu um arquivo chamado - ATA Nº43.2024.SESSÃO ORDINÁRIA - 1ª SESSÃO.

Download

17/12/2024 - 09:15

Incluiu um arquivo chamado - ATA Nº44.2024.SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Download

11/12/2024 - 14:59

Incluiu um arquivo chamado - Orientação Técnica IGAM nº23.358.2024

Download

11/12/2024 - 14:59

Incluiu um arquivo chamado - Ofício nº54.2024.CMVJ.INTERNO - Recebido Assessora Jurídi...

Download

22/11/2024 - 14:30

Situação - APRESENT - Proposição apresentada em Plenário

Projeto sem protocolo vinculado!

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