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Jóia, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
(55) 3318-1255 / 1010
Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 4784 | 13/05/2024 | 2021-2024 | 2024 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| PARECERARQ - Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Marcos Antônio Moura - Pique | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Proíbe o Município de Jóia/RS contratar empresas de coordenadores de campanha ou de líderes partidários. |
||
Arquivos
| Projeto 4784/2024 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Pareceres |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 21/05/2024 | PARECER JURÍDICO 005.2024 | Baixar |
| 21/05/2024 | Orientação Técnica do IGAM Nº11.155.2024 | Baixar |
| 04/06/2024 | parecer nº28.2024. cmvj.ccjrfds | Baixar |
| 04/06/2024 | parecer nº53.2024. cmvj.cofti | Baixar |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 14/05/2024 | ATA Nº14.2024.CMVJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. | Baixar |
| 14/05/2024 | ATA Nº14.2024.CMVJ - Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. | Baixar |
| 21/05/2024 | ATA Nº 15.2024.CMVJ.CCJRFDS | Baixar |
| 21/05/2024 | ATA Nº 15.2024.CMVJ.COFTI | Baixar |
| 28/05/2024 | Ata nº16.2024.CMVJ.CCJRFDS | Baixar |
| 28/05/2024 | Ata nº16.2024.CMVJ.COFTI | Baixar |
| 27/06/2024 | Oficio Nº 114.2024.CMVJ | Baixar |
Movimentação
Situação - PARECERARQ - Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Incluiu um arquivo de parecer chamado - Orientação Técnica do IGAM Nº11.155.2024
DownloadIncluiu um arquivo chamado - ATA Nº14.2024.CMVJ - Comissão de Orçamento, Finanças, Trib...
DownloadIncluiu um arquivo chamado - ATA Nº14.2024.CMVJ - Comissão de Constituição, Justiça, Re...
DownloadSituação - APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
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Portal atualizado em: 12/12/2025 15:34:37
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