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Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
4622 12/01/2023 2021-2024 2024
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Autor Mesa Diretora
10ª (2021 - 2024)
Ementa

Concede aumento real nos vencimentos e remuneração de todos os Servidores Públicos, ativos e inativos, Funções Gratificadas, Cargos Comissionados e Pensionistas da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia

Arquivos

Projeto 4622/2024
Pareceres
Data Nome do documento Download
13/01/2023 PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N.º 02.2023
13/01/2023 ORIENTAÇÃO TÉCNICA IGAM N.º778.2023
16/01/2023 PARECER CONTÁBIL 004.2023 AO PROJETO DE LEI Nº4.622.2023
03/03/2023 Parecer de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social nº03-2023
03/03/2023 Parecer de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura nº07-2023
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
13/01/2023 MENSAGEM RETIFICATIVA N.º 1.2023, AO PROJETO DE LEI Nº4.622.2023

Movimentação

03/03/2023 - 02:51

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer de Orçamento, Finanças, Tributação e In...

Download

03/03/2023 - 02:50

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer de Constituição, Justiça, Redação Final...

Download

16/01/2023 - 10:07

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER CONTÁBIL 004.2023 AO PROJETO DE LEI Nº4...

Download

13/01/2023 - 04:45

Incluiu um arquivo chamado - MENSAGEM RETIFICATIVA N.º 1.2023, AO PROJETO DE LEI Nº4.62...

Download

13/01/2023 - 02:49

Incluiu um arquivo de parecer chamado - ORIENTAÇÃO TÉCNICA IGAM N.º778.2023

Download

13/01/2023 - 02:48

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N.º 02.2023

Download

12/01/2023 - 10:07

Situação - APRESENT - Proposição apresentada em Plenário

Projeto sem protocolo vinculado!
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