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Jóia, sexta-feira, 17 de abril de 2026 Telefone (55) 3318-1255 / 1010

Atendimento Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

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Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
4552 04/07/2022 2021-2024 2022
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
04/07/2022 Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Vereador
Dionei de Matos Lewandowski
José Lucas da Silva
Ementa

Dispõe sobre autorização de uso de espaço pública no Ginásio Municipal de Esportes Carlos Poletto, destino à exploração exclusiva por terceiros, para fins de publicidade e propaganda e dá outras providencias. 

Arquivos

Projeto 4552/2022
Pareceres
Data Nome do documento Download
17/01/2023 COMISSÃO DE CONST. JUST. REDAÇÃO FIN. E DESEN. SOCIAL SOBRE PROJETO DE LEI Nº. 4.552.2022
17/01/2023 COMISSÃO DE CONST. JUST. REDAÇÃO FIN. E DESEN. SOCIAL SOBRE PROJETO DE LEI Nº 4.552.2022
18/01/2023 PARECER Nº 077.2022 C. DE ORÇ. FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
Veto
Data Nome do documento Download
29/07/2022 Mensagem de veto total
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
29/07/2022 Of.GE Nº 0224/2022

Movimentação

18/01/2023 - 09:02

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER Nº 077.2022 C. DE ORÇ. FINANÇAS, TRIBUT...

Download

17/01/2023 - 04:33

Incluiu um arquivo de parecer chamado - COMISSÃO DE CONST. JUST. REDAÇÃO FIN. E DESEN. ...

Download

17/01/2023 - 04:26

Incluiu um arquivo de parecer chamado - COMISSÃO DE CONST. JUST. REDAÇÃO FIN. E DESEN. ...

Download

11/01/2023 - 04:53

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

Projeto sem protocolo vinculado!

CALENDÁRIO DE EVENTOS

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Versão do sistema: 2.0.0 - 17/04/2026

Portal atualizado em: 15/04/2026 17:12:04

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