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Jóia, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
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Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 3 | 03/02/2026 | 2025-2028 | 2026 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| ENCAMINHADA AO EXECUTIVO AGUARDANDO RESPOSTA | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Luiz Gustavo Machado do Nascimento | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Venho, por meio deste, solicitar à Administração Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a adoção das medidas administrativas e legislativas necessárias para a execução do Programa FOSSA LIMPA, conforme Lei Municipal nº3.923 de 22 de junho de 2021, ciente que houve licitações do serviço e não houve interessados, peço que seja novamente encaminhado o pedido para o setor de licitação. Considerando a extrema necessidade do serviço na área urbana, garantindo o bem estar às famílias, contribuindo com o meio ambiente e também com os cuidados para evitar a proliferação do mosquito da dengue, deve se considerar que o Programa ampara as famílias com CADÚNICO, desta forma irá trazer mais sustentabilidade financeira para as famílias que necessitam do serviço, pois hoje o serviço de secagem de fossa em nosso município, custa em média de R$800,00 a R$1.000,00, tornando-se praticamente impossível uma família que conta com o salário mínimo contratar. |
||
Arquivos
| Pedido 3/2026 |
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| Anexos |
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| Data | Nome do documento | Download |
| 03/02/2026 | OFÍCIO Nº21.2026 - DESPACHO SESSÃO 02.02.26 | Baixar |
Movimentação
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