A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última segunda-feira (18), sua 33ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa.

Foi realizado a leitura da CONVOCAÇÃO da Presidência do Poder Legislativo, ao Senhor MARCOS ANTONIO SIQUEIRA. 2º Suplente de Vereador do PSC. Comunicou também que o Suplente de Vereador MARCOS ANTONIO SIQUEIRA, já tomou posse anteriormente, tendo prestado o compromisso e apresentado o DIPLOMA e sua Declaração de Bens, estando apto para assumir novamente. A Presidência DECLAROU EMPOSSADO O VEREADOR MARCOS ANTONIO SIQUEIRA, PARA ASSUMIR A VAGA OCASIONADA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MOURA, por 10 dias, a contar de 18 de setembro de 2023, DA LICENÇA DO TITULAR.

Durante o Expediente, ocorreu a leitura das seguinte indicação, requerimento e Ofícios.

Indicação n.º 100/2023, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza - Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, realize melhorias na iluminação Pública da Rua Ricardo Bazzan Neto. 

Requerimento n.º 30/2023, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza - Para que o Poder Executivo envie a Câmara de Vereadores as seguintes informações: - informações de tomada de preço nº258/2023, referente a Material de Limpeza da Lavagem. -Tomada de preços; - Orçamentos pedidos e recebidos; - Itens e produtos exigidos; - Nota Fiscal de Compra; - Secretaria Destinada. 

OF.GE. N.º 0233/2023-GAB,  recebido do Prefeito  de Jóia/RS – informa que o Município de Jóia, assumiu compromisso, via Termo de Convênio nº 1.066/2022, com o objetivo de escavar 12 micro açudes em propriedades selecionadas no Munícipio, conforme Plano de trabalho, em anexo. O referido recurso é do Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, no valor de repasse de R$ 99.744,00 (Noventa e Nove Mil e Setecentos e Quarenta e Quatro Reais), referente ao termo de Convênio nº 1.066/2022, firmado com a secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. 

OF.GE. N.º 0234/2023-GAB,  recebido do Prefeito  de Jóia/RS – Encaminha a Lei Municipal nº 4.181 e 4.182/2023. 

OF.GE. N.º 0235/2023-GAB, recebido do Prefeito de Jóia/RS - informa que o Município de Jóia, assumiu compromisso, via Termo de Convênio nº 2604/2022, com o objetivo de beneficiar três produtores rurais com o sistema de cisternas em propriedades selecionadas no Município, conforme Plano de Trabalho em anexo. O referido recurso é do Programa Avançar na Agropecuária. Produção Sustentável e Irrigação, valor de repasse de R$ 62.803,20 (Sessenta e dois mil, oitocentos e três reais e vinte centavos) e, contrapartida do Município no valor de R$ 7.096,80 (sete Mil e Noventa e Seis Reais e Oitenta Centavos), conforme consta no Termo de Convênio nº 2604/2022, firmado com a Secretaria de agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Social. 

Ofício n.º 177/2023/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal.-  envia-se em anexo, Requerimento recebido do Vereador Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas), informando a desistência da Emenda Impositiva nº 02/2022, de sua autoria. E-mail, recebido do Senhor Sérvulo Luiz Zardin - Cidadão Honorário de Joia, as autoridades de Jóia - Ao saúda-los tomo a liberdade de continuar apresentando sugestões para o possível, viável e contínuo desenvolvimento do nosso Município, do qual desejo continuar participando. Considerando as mudanças que estão ocorrendo, e, que se acentuarão num futuro breve, com o advento da “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”. Pondero: Os estudos internacionais, baseados em pesquisas científicas, registram algumas alterações globais, como: - Nos EE. UU. nos próximos 10, 15 anos 38% das pessoas mudarão de profissão(trocarão de profissão). - Haverá perda de empregos no mundo global. Não existem ainda previsões precisas. - Ocorrerá, no mundo, uma redução de oferta de novos empregos, não existe uma previsão objetiva ainda. - Assim teremos grandes mudanças nas relações de trabalho. - As previsões são que com a redução na geração de empregos, teremos aumento na geração de “EMPRESÁRIOS/EMPREENDEDORES”. - As pessoas terão/tenderão de gerar seus próprios rendimentos.  -  EXISTEM outras previsões, sempre previsões de pensadores importantes, no sentido  que outras modificações políticas e socias virão. Falam até em um novo mundo com um comando único, etc. etc.. - Por enquanto são conjecturas... - A Inteligência Artificial poderá acentuar a diferença entre países ricos e pobres. Gerando consequências para as respectivas populações. - A procura de emprego nos grandes centros tende a se reduzir. - Fiz essas simples e reduzidas considerações, e, ponderações acima para colocar em pauta a possibilidade de estudar a criação de um “‘DISTRITO INDUSTRIAL” no nosso Município.  - Como a maioria da nossa população opera com Agronegócio, poderíamos pensar em micros e pequenas indústrias/empresas operando com produtos primários gerados pela nossa comunidade. Produtos derivados do leite, carne, frutas, etc. etc..- Um Distrito Industrial agrupa os empreendedores ( podem usar máquinas e trabalhadores em comum), pode atrair empresários de outros municípios,  pode, e, deve contar com apoio do Sebrae-RS, Senar-RS, etc., etc.. - P. Ex: - Um arvoredo pode começar a produzir em 03 anos, outros produtos podem ser de safra curta e anual.  Usar espaços de  terras inapropriadas para soja/trigo. - Ampliar a transformação das matérias primas local em produtos industrializados. - O nosso produtor, em especial o pequeno, poderia ter “dupla”, “tripla” atividade e renda. - Poderíamos gerar uma atividade extra para as mulheres. - A ideia é manter a área de serviços - que deverá ser reduzida – (ocorrerá automação de muitas atividades comerciais) na sede, e, colocar o Distrito no interior, objetivando aumentar a desenvolvimento global do Município. - Conheço que um empreendimento dessa natureza tem custos, que devemos enfrentar como devido cuidado. Agradeço a atenção. No entanto, gostaria de me colocar à disposição para participar dessa, e, de outras atividades para  propiciar alternativas para contínuo desenvolvimento o nosso Município. Gostaria de receber manifestações que me permitisse me integrar aos novos processos de desenvolvimento do nosso torrão. A nossa FEIRA, vitoriosa, demonstrou que temos grandes possibilidades de continuar crescendo. Renovo meus agradecimentos pela atenção sempre dispensada, e, aproveito a oportunidade para fazer votos de constante crescimento. Um grande abraço em todos. Zardin – Sérvulo Luiz Zardin - CPF: 001.372.780 -04  Cidadão Honorário de Joia.  Inteligência Artificia De Kai-Fu Lee – Amazon.

Não constou matérias na Pauta; 

Seguindo a Presidência colocou a palavra a disposição dos Vereadores por cinco minutos para se pronunciarem-se sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem. Manifestou-se a Vereadora 

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT) e 

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC). 

Passando a ORDEM DO DIA com a leitura do seguinte Parecer;

Parecer nº 47/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 63/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.693/2023 – Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 75.208,11 (setenta e cinco mil e duzentos e oito reais e onze centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, aprovado por unanimidade de votos. 

Na sequência, leitura, discussão e votação simbólica do Projeto de Lei nº 4.694/2023 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 92.133,80  noventa e   dois mil e cento e trinta e três reais e oitenta centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, aprovado por unanimidade de votos. 

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais, pela ordem de inscrição pelos Senhores Vereadores, manifestou-se os Vereadores

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC);  

Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressistas); 

Vereador Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); 

Ignacio Levinski – (PT); 

José Lucas da Silva (Progressistas); 

Marcos Antônio Siqueira (PSC). 

Passando as Comunicações de Líderes e da Presidência, usou do espaço  o Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – Presidente que fez as Comunicações da Presidência.