A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última segunda-feira (31), sua 26ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa.

Foi realizado a leitura da CONVOCAÇÃO da Presidência do Poder Legislativo, ao Senhor MARCOS ANTONIO SIQUEIRA. 2º Suplente de Vereador do PSC. Comunicou também que o Suplente de Vereador MARCOS ANTONIO SIQUEIRA, já tomou posse anteriormente, tendo prestado o compromisso e apresentado o DIPLOMA e sua Declaração de Bens, estando apto para assumir novamente. A Presidência DECLAROU EMPOSSADO O VEREADOR MARCOS ANTONIO SIQUEIRA, PARA ASSUMIR A VAGA OCASIONADA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MOURA, por 10 dias, a contar de 31 de julho de 2023, DA LICENÇA DO TITULAR. 

Durante o Expediente, ocorreu a leitura do seguinte Pedido de Providencia e OFÍCIOS. GE.

Pedido de Providencia nº 5/2023, de autoria do Vereador Giovana K. G. de Souza – Para que o Poder Executivo através da Secretaria competente, providencie e realize reparos e reformas no Ginásio Municipal. Como sugestão ao Poder Executivo, que demande um orçamento para possíveis manutenções.

OF. GE Nº 188/2023 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia – envio da Lei Municipal nº 4.164/2023

OFICIO Nº 140/2023/CMVJ, expedido a Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza - ASSUNTO: Resposta à Indicação n.º 76/2023. Em atenção à sua Indicação de n.º 76/2023, em que sugere que fosse estudada a ideia de adaptar cursos na forma EAD (online) para a qualificação e treinamentos dos servidores e agentes políticos, visando que os custos sejam reduzidos, vimos informar que esta Presidência realizou pesquisa junto aos Institutos que fornecem os cursos e treinamentos aos servidores e agentes políticos desta Casa Legislativa e constatou que: um deles não oferece cursos online, outro oferece alguns cursos online e os demais somente presenciais e o outro oferece alguns dos seus cursos na modalidade online, outros na modalidade híbrida (presencial e online) e outros somente na forma presencial. Assim, informamos que, em atendimento à sua indicação, será adotada a prática de, quando ofertados os cursos. 

Passando a PAUTA, foi lido respectivamente  e encaminhado pela Presidência a Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social para análise e parecer os seguintes Projetos.

Projeto de Lei: Projeto de Lei nº 4.676/2023 – Revoga Lei Municipais, de autoria do Prefeito de Jóia. 

Projeto de Lei nº 4.677/2023 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Espírita Caminho Verdade e Vida, de autoria do Prefeito de Jóia.

Projeto de Lei nº 4.678/2023 – Torna sem efeito a Lei Municipal n.º 1.468 de 21 de outubro de 2023, de autoria do Prefeito de Jóia. 

Seguindo a Presidência colocou a palavra a disposição dos Vereadores por cinco minutos para se pronunciarem-se sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem, não houve interesse por nenhum Vereador. 

Passando a ORDEM DO DIA com a leitura dos seguintes Pareceres.

 Parecer nº 33/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 54/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.673/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do Projeto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. 

Leitura do Parecer nº 34/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 55/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.674/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do Projeto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. 

Leitura do Parecer nº 35/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 56/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.675/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do Projeto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos.

 A seguir, passou-se as Explicações Pessoais, sendo 18h e 18min. momento em que a Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT), solicitou permissão para ausentar-se do Plenário. 

Pela ordem de inscrição pelos Senhores Vereadores, manifestou-se o Vereador 

Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); 

Marcos Antônio Siqueira (PSC) e 

José Lucas da Silva (Progressistas); 

passando as Comunicações de Líderes e da Presidência, usou do espaço o Vereador 

Ignacio Levinski – Líder do PT e o

Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT) – Presidente, fez as Comunicações da Presidência.