A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última segunda-feira (24), sua 25ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença dos Vereadores da Casa, tendo a ausência do Vereador Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas).

Durante o Expediente, ocorreu a leitura das seguintes Indicações e Ofícios.

Indicação nº 83/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, análise a possibilidade da construção de paradas de ônibus na Comunidade São Jorge – Cará; sendo assim, construída uma na entrada para a Comunidade São Pedro, próximo a propriedade do Senhor Veroni Pattias (Toni) e outra em frente a propriedade do Senhor Jaílson Pilatto. 

Indicação nº 84/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, instale uma lixeira Comunitária com dimensões adequadas para o descarte de lixo na comunidade São Jorge - Cará. 

OF. GE Nº 177/2023 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia – encaminha as Leis Municipais nºs 4.163 e 4.164/2023; 

OF. GE Nº 179/2023 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia – informa que as indicações números  81 e 82/2023 foram encaminhadas as Secretarias para as devidas providências e responde Requerimento nº 24/2023 do Vereador Vanderlei do Amaral, informa que o valor arrecado nos últimos dois anos do Ginásio Municipal Carlos Polettto foi de R$ 27.981,84 (exercício de parte de 2021*  e 2022 - * neste período deve ser considerado a pandemia do COVID. Com reformas e reparos foi R$ 9,397,86. 

Passando a PAUTA, foi lido respectivamente  e encaminhado pela Presidência as Comissões Permanentes da Casa para análise e parecer os seguintes Projetos.

 Projeto de Lei nº 4.672/2023 – Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público, de autoria do Prefeito de Jóia; 

Projeto de Lei nº 4.673/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia;

Projeto de Lei nº 4.674/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia .

Projeto de Lei nº 4.675/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia. 

Passando a ORDEM DO DIA com a leitura dos  seguintes Pareceres;

Parecer nº 32/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 53/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.670/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia, aprovado por unanimidade de votos.

Leitura, discussão e votação simbólica do Requerimento, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura, sob protocolo nº 434 – Requer licença para tratar de assuntos particular, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar de 31 de julho de 2023, com base no Regimento Interno. 

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais, pela ordem de inscrição pelos Senhores Vereadores, manifestaram-se os Vereadores;

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC); 

Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressitas) 

José Lucas da Silva (Progressistas); 

Passando as Comunicações de Líderes e da Presidência.  

Usando o espaço de Líder, manifestou-se o Vereador 

Ignacio Levinski – Líder do PT 

Marcos Antônio Moura – Líder PSC; 

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza  - Líder do PDT e o 

Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT) – Presidente, fez as Comunicações da Presidência.