Jóia, domingo, 19 de abril de 2026
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REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, às quatorze horas e dezenove minutos, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, com a presença da Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) – Relatora, Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC) – PRESIDENTE, escolhido neste ato Presidente. Ausente o Vereador IGNACIO LEVINSKI (PT) - VICE-PRESIDENTE.
Presentes as Servidoras Ariane Martins Rodrigues e Jussara Sarturi.
Em pauta para deliberação:
Projeto de Resolução nº 322/2022 – Dispõe sobre o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Joia e dá outras providencias. Os integrantes decidiram por aguardar parecer jurídico.
Projeto de Lei nº 4.610/2022 – Altera a redação do art. 1º da lei Municipal n.º 2.875 de 19 de junho de 2012. Ficou acordado solicitar parecer jurídico.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
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