REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

No dia 06 de fevereiro de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, às nove horas e trinta minutos, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff e Luis Carlos Souza Nego da Gaita. Presente os Servidores Jussara Sarturi e João Carlos de Jesus.  

Ficaram acordadas as seguintes decisões:

Projeto de Lei nº 4.151/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar Agente Comunitário de Saúde, visando atender necessidade de excepcional interesse público, para o funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, de autoria do Prefeito de Jóia. O Presidente ressaltou que como já houve a discussão na Comissão de Constituição e foi pela aprovação de todos, seu voto é pela aprovação.  Colocado em votação, houve a manifestação de todos por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.153/219 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor, destinados as Escolas Municipais de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.

O Presidente ressaltou que como já houve a discussão na Comissão de Constituição e foi pela aprovação de todos, seu voto é pela aprovação.  Colocado em votação, houve a manifestação de todos por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.155/2019 Autoriza a contratação temporária  de Serviços Gerais para atender excepcional interesse público, para atuação nas Escolas Municipais, de autoria do Prefeito de Jóia.

O Presidente ressaltou que como já houve a discussão na Comissão de Constituição e foi pela aprovação de todos, seu voto é pela aprovação. Colocado em votação, houve a manifestação de todos por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.157/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, em caráter temporário, para atender necessidade de excepcional interesse público, de autoria do Prefeito de Jóia.O Presidente ressaltou que como já houve a discussão na Comissão de Constituição e foi pela aprovação de todos, seu voto é pela aprovação.  Colocado em votação, houve a manifestação de todos por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.158/2019 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 279.000,00 (Duzentos e Setenta e Nove Mil Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Ficou acordado por todos, por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.160/2019 Altera o anexo I, Art. 05 da Lei nº 455 de 31 de agosto de 1993, de autoria do Prefeito de Jóia. Ficou acordado por todos, por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.164/2019 Dispõe sobre a inclusão dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Obras, no Regime de Sobreaviso, alterando a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.685, de 10 de maio de 2011, de autoria do Prefeito de Jóia. Ficou acordado por aguardar parecer jurídico e orientação técnica do Igam.

Projeto de Le nº 4.165/2019 Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do Art. 7º, Incisos I e II, da Lei Municipal nº 3.696, de 28 de dezembro de 2019, de autoria do Prefeito de Jóia.  O Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita manifestou-se contrário. Os Vereadores Luis Carlos Boff Luis Bica Boff e José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita manifestaram favoráveis. Como o Relator foi voto vencido, ficou o Relator José Solei da Costa Machado. Portanto, por maioria de votos, ficou acordado por parecer favorável.