1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA  DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 13.01.2022

Leitura da Bíblia Vereador Dionei de Mattos

Houve a Formação das Comissões Permanentes:

Membros da  COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
-Vereador Ignacio Levinski 

-Vereador Valmir José Dutra Vieira

-Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza 

Membros da REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA:

-Vereador Valmir José Dutra Vieira

-Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza 

-Vereador Vanderlei do Amaral

Pauta:

Projeto de Lei nº 4.479/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.818.361,40 (Um milhão oitocentos e dezoito mil e trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência.Baixado as Comissões.

Projeto de Lei nº 4.480/2022 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais) no orçamento vigente,  de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência..Baixado as Comissões.

Projeto de Lei n.º 4.481/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional      Especial no valor de R$ 100.275,00 (cem mil  e Duzentos e setenta e cinco reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência..Baixado as Comissões.

Projeto de Lei n.º 4.482/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 124.150,00 (Cento e vinte e quatro mil e cento e cinquenta reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência..Baixado as Comissões.

Projeto de Lei n.º 4.483/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 693.620,90 (Seiscentos e noventa e três mil e seiscentos e vinte reais e noventa centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência..Baixado as Comissões.

Projeto de Lei nº 4.484/2022 – Concede Revisão Geral Anual na Remuneração, Salários e Proventos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jóia, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência..Baixado as Comissões.

Projeto de Lei n.º 4.485/2022 – Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 2.676, de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora..Baixado as Comissões.

Projeto de Lei n.º 4.486/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Vigente, de autoria do      Poder Executivo  – Regime de Urgência..Baixado as Comissões.

Projeto de Lei n.º 4.487/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 739.673,52 (setecentos e trinta e nove mil e seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do  Poder Executivo  – Regime de Urgência..Baixado as Comissões.

Projeto de Lei n.º 4.488/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.384.769,41 (Um milhão e trezentos e oitenta e quatro mil e setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do  Poder Executivo  – Regime de Urgência..Baixado as Comissões.

Projeto de Resolução n.º 314/2022 - Altera o Caput do Art.9º da Resolução nº 282, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jóia, de autoria da Mesa Diretora..Baixado as Comissões.

Projeto de Lei n.º 4.489/2022- Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil Reais) no Orçamento Vigente, De autoria do  Poder Executivo.Baixado as Comissões.

Projeto de Lei n.º 4.490/2022 -Autoriza Abertura de Crédito Adicional Espacial no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) no Orçamento Vigente.De autoria do  Poder Executivo.Baixado as Comissões.

Projeto de Lei n.º 4.491/2022 -Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 238.750,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) no Orçamento Vigente.De autoria do  Poder Executivo.Baixado as Comissões.