27° SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DA 10ª LEGISLATURA, EM 02.07.2021.

Presidente: Vereador Ignácio Levinski.

Vereadores Presentes: Dionei De Matos Lewandowski (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves De Souza (PDT) Ignácio Levinski (PT); José Lucas Da Silva (Progressista); Luis Carlos Souza (PDT); Marcos Antônio Moura (PSC); Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressista); Valmir José Dutra Vieira (Progressista)  e Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC).

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves De Souza.

ORDEM DO DIA: 

ATA DA VIGÉSSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 26.7.2021.

APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei nº4.412/2021 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito de uso de veículos de domínio municipal, de autoria do Prefeito de Jóia.

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º 4.421/2021 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para o cargo de Professora Anos Iniciais, de autoria do Prefeito de Jóia.

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º 4.424/2021 – Reestrutura o conselho municipal de agricultura do município de Jóia, criado pela lei municipal nº 2.193 de 29 de abril de 2021. 

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Requerimento nº23 - Moção de Congratulações, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. 

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

EXPEDIENTES: 

Indicação nº87/2021, reforço a indicação nº11/2021, segure ao Prefeito Municipal de Jóia, a retirada da lixeira e árvores localizada na Rua Horácio Netto Obregan, próximo a agropecuária Paiol, sendo que as mesmas dificultam a passada de pedestre, pois estão totalmente em cima do passeio, sendo assim os pedestres precisam andar na rua, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.  

Indicação nº88/2021, para que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, dentro do possível providencie o reparo e colocação de tubos na estrada que vai até a propriedade do Sr. João Vargas, Sr. Edivam Della Flora, na localidade Esquina São Jorge Cará, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza. 

E-mail, informação sobre o conhecimento, de cópias a todas as Bancadas e à comissão de agricultura, pecuária, pesca e cooperativismo, recebido da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Pauta:

Projeto de Lei n° 4.425/2021 – exclui a Sindicância para apuração de multas por infração de transito cometida por motoristas da Prefeitura Municipal de Jóia, recebido do Vereador Dionei de Mattos Lewandoski. 

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

Projeto de Lei n° 4.426/2021 – altera o Art 9º da Lei Municipal nº 3.907 de 27 de abril de 2021, recebido do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

Projeto de Resolução nº310/2021 – acrescenta Sessão I, ao Capítulo VII da Resolução nº 281/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia, com o Art.182-A, recebido dos Vereadores Ignacio Levinski, Rosa Maria Desordi Lassen, Dionei de Matos Levandoski, Valmir José Dutra Vieira, José Lucas da Silva e Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.

 DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER. 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

 Dionei de Matos Lewandowski

Marcos Antônio Moura

 Vanderlei do Amaral

Vanderlei do Amaral

 Valmir José Dutra

José Lucas da Silva 

 Rosa Maria Desordi Lassen.