COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

       Aos vinte e cinco do mês de maio do ano de dois e vinte e um, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, às quatorze horas e cinco minutos, reuniram-se os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, com a presença dos Vereadores – Vereador Marcos Antônio Moura (PSC) – Relator e  Vereador Luis Carlos Souza (PDT) – Presidente. Ausente o Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressista) – Vice Presidente. Presente as Servidoras Leandra Patias e Jussara Sarturi.

Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei n° 4.389/2021 – Dispõe sobre a aplicação do Incentivo Financeiro da Atenção Primária à  Saúde – Desempenho (Antigo PMAQ-AB – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), bem como sobre o Programa Previne Brasil – FAQ, criado pela Portaria n° 2.979 de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.  Os integrantes decidiram por parecer favorável, por unanimidade de votos.