REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA -  ATA Nº 9/2021

Aos nove dias do mês de março do ano de dois e vinte e um, as quatorze horas e quatorze minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, reuniram-se os integrantes da Comissão da Comissão De Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença da Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen (Progressista) - Presidente, Vereador Luíz Carlos Souza (PDT) Vice Presidente e do Relator Vereador Marcos Antônio Moura (PSC). Presença das Servidores Leandra Patias.

Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.358/2021 – Dispõe sobre a comercialização, depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Jóia, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski. Recebido o Parecer Jurídico nº 023/2021.  Aguardando manifestação do autor.  

Projeto de Lei nº 4.367/2021 – Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência ao Procurador Jurídico do Município de Jóia e fixo critérios para o rateio desses valores. Orientação Técnica IGAM n° 5.021/2021, recebido Parecer Jurídico n°032/2021. Aguardando manifestação da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.

Projeto de Lei nº 4.370/2021 – Dispõe sobre o termo de contrato de prestação de serviços firmado com o ipe saúde e o município de Jóia-RS. Aguardando manifestação da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.