REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia/RS,às  quatorze horas e dezesseis minutos, reuniram-se os Vereadores para reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, os Senhores Vereadores  Marcos Antônio Moura – Pique – Relator e  o Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita.   Ausente o Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita. Assumiu a Presidência o Vereador  José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita, na ausência do Presidente.  Presente os Servidores Marivane e Jussara.

Houve a seguinte deliberação:

Análise do Projeto de Lei n.º 4.330/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal. Acompanham o Projeto a seguinte documentação: Memorando interno nº 043/2020, de autoria do Senhor Oneide José Sassi; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2020; Publicação no site do Poder Legislativo; Ata nº 30/2020, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. Os integrantes decidiram por aguardar parecer jurídico.

O Presidente suspendeu a reunião, para término da ata.

Retomando os trabalhos, procedeu-se a leitura da ata, que foi aprovada por unanimidade de votos.