REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA - DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020.

Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, às quatorze horas e nove minutos, reuniram-se os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita e Vereador Marcos Antônio Moura – Pique e o Vereador Luis Carlos Boff – Luis Bica Boff -  Presidente. Presente os Servidores  Marivane e Jussara.

Com a seguinte matéria para deliberação:

Apreciação do Projeto de Lei Nº 4.328/2020  – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.

Ficou acordado por solicitar parecer jurídico sobre o Projeto de Lei.

Ficou acordado por solicitar ao Presidente da Casa, que agende audiência pública para o dia 13 de outubro de 2020, às 14h.30min. Posterior a audiência pública, abre-se prazo de cinco dias para apresentação de Emendas Parlamentares.

Os integrantes da Comissão, solicitaram que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que verifique na página 58 do Projeto de Lei n.º  4.328/2020, onde lê-se 68.2019,18.  Seja feito Emenda de Redação Modificativa, que visa a sanar  lapso manifesto.

Ressalta-se a observância de recomendação da Promotoria, através do of. n.º 01720.000.774/2020-0002, que deverá ser analisado pelo Procuradoria Jurídica.

O Presidente da Comissão, suspendeu a reunião para término da Ata. Retomando os trabalhos, passou-se a leitura da Ata, discussão e votação da mesma, sendo aprovada por todos.