REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DIA 30 DE SETEMBRO 2020.

Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia/RS,às dez horas horas e vinte  e nove minutos, reuniram-se os Vereadores para reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, os Senhores Vereadores Marcos Antônio Moura – Pique – Relator  e  Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – Presidente. Ausente o Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita. Presente os Servidores Marivane e Jussara.

Com a seguinte matéria para deliberação:

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 177/2020 – Aprova Comissão Especial de Avaliação de Bens Municipais Inservíveis e Sucatas, para leilão público, instituída pela Portaria  n.º 9.818, de 17 de julho de 2020, de autoria da Mesa Diretora.

Acompanham o Projeto a seguinte documentação: Ofício GAB N.º 298/2020 e  Portaria n.º 9.818, de 17 de julho de 2020,  recebido do Prefeito Municipal;  Orientação Técnica do IGAM nºs  42.914 e 44.035/2020 e Parecer Jurídico n.º 017/2020.

Os integrantes decidiram por unanimidade por parecer favorável.