REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DIA 29 DE SETEMBRO 2020.

Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia/RS, às quatorze horas e vinte  e um minutos, para reunião  da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, os Senhores Vereadores Marcos Antônio Moura – Pique. Ausente os Vereadores Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – Presidente e José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita.  Presente os Servidores Marivane e Jussara.

Com a seguinte matéria para deliberação:

Leitura da ementa do  Projeto de Decreto Legislativo n.º 177/2020 – Aprova Comissão Especial de Avaliação de Bens Municipais Inservíveis e Sucatas, para leilão público, instituída pela Portaria  n.º 9.818, de 17 de julho de 2020, de autoria da Mesa Diretora.

Acompanham o Projeto a seguinte documentação: Ofício GAB N.º 298/2020 e  Portaria n.º 9.818, de 17 de julho de 2020,  recebido do Prefeito Municipal;  Orientação Técnica do IGAM nºs  42.914 e 44.035/2020 e Parecer Jurídico n.º 017/2020.

Devido não ter quórum, não houve deliberação da matéria, ficando para quarta, às 9 horas, conforme Regimento Interno da Casa.