REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA - DIA 05 DE AGOSTO DE 2020.

ATA Nº 24/2020

Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, às nove horas e vinte minutos, houve reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, presente os Vereadores Luis Carlos Boff Luis Bica Boff.  Ausente o Vereadores  José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita e Marcos Antônio Moura Pique.  Presenteos Servidores Jussara Sarturi e  Felipe Siqueira.

 Em pauta, os seguintes projetos:

Projeto de Lei Nº 4.316/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$30.000,00 (Trinta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. O Projeto de Lei objetiva adequar o Orçamento o Município na Secretaria de Educação para melhor atender a demanda da comunidade escolar.

Projeto de Lei Nº 4.317/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$115.990,02 (Cento e Quinze Mil e Novecentos e Noventa Reais e Dois Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. O Projeto de Lei objetiva adequar o Orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para incremento ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID -19.

Projeto de Lei Nº 4.318/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, objetivando a adequar o Orçamento do Município na Secretaria Municipal de Saúde para o combate a Pandemia COVID 19.

Projeto de Lei Nº 4.319/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$56.663,34 (Cinquenta e Seis Mil e Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, objetivando a adequar o Orçamento do município na Secretaria Municipal de Saúde no Recurso Consulta Popular para aquisição de Veículo.

Vereador Luis Carlos Boff, registrou que como não tem quórum, as matérias não foram deliberadas.