REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DIA 07 DE JULHO DE 2020

ATA Nº 19/2020

Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, àsquatorze horas e quarenta e cinco minutos, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores Vereador Luís Carlos Boff Luis Bica Boff Presidente, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita e Vereador  Marcos Antônio Moura Pique. Presente o Servidor Felipe Siqueira.

Com as seguintes matérias para deliberações:

Projeto de lei nº 4.312/2020 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 238.750,00 ( Duzentos e trinta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) no orçamento vigente. Após lido o Projeto pelo relator designado Vereador José Soleni da Costa Machado, foi colocado em votação, manifestou-se  pelo parecer favorável o Vereador José Soleni da Costa Machado e foi acompanhado pelos demais colegas, Vereador  Marcos Antônio Moura Pique e o Vereador Luís Bica Boff Presidente, sendo assim por unanimidade dos integrantes o parecer ao Projeto é favorável.

Projeto de Lei nº 4.313/2020 Altera a nomenclatura do FUNDOCAD Fundo Municipal da Criança e Adolescente para FUMDICA, revoga o Capítulo II, Seção I, II e III e o art. 15º da Lei Municipal nº 595 de 23 de novembro de 2005, e organiza o funcionamento do FUMDICA. Após lido o Projeto pelo relator José Soleni da Costa Machado este mesmo optou por acompanhar a mesma decisão da outra comissão referente a este projeto e aguardar parecer juridico da Casa tendo sido acompanhado pelos demais colegas Vereador  Marcos Antônio Moura Pique e o Vereador Luís Bica Boff Presidente, sendo assim por unanimidade foi solicitado parecer jurídico.