REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

No dia 26 de setembro de 2018, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às nove horas e vinte e oito minutos, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores, Luis Carlos Souza Nego da Gaita, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita e Marcos Antônio Moura. Presente os Servidores Ivania R. Cador, Jussara Sarturi e João Carlos de Jesus.

Ficou acordada as seguintes decisões:

Projeto de Lei nº 4.120/2018 Altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2413, de 28 de julho de 2009, que cria gratificação para detentores de cargos efetivos de Fiscal Tributário e Inspetor Tributário e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.  Ficou acordado por aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, para posterior análise.

Projeto de Lei nº 4.121/2018 Revoga as Leis Municipais nº s 3.169 e 3.170/2018, de autoria do Prefeito de Jóia. Ficou acordado por solicitar Parecer Jurídico da Casa e Orientação Técnica do IGAM.