REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

No dia 12 de novembro de 2019, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às 14h 05min , os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Senhores Vereadores, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luiz Carlos Souza Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura Pique. Presente os Servidores Jeferson Douglas Padilha, Felipe Ribeiro.

Projeto de Lei nº 4.250/2019, cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de JÓIA/RS (FUNDESTRADAS) e dá outras providências, de Autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da gaita, Vereadores Luiz Carlos Souza Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura - Pique, solicitaram parecer Juridico, o vereador José Soleni da Costa Machado Zé da gaita, pediu para não se manifestar pois é o Autor do Projeto.

Ficou acordado que se o Presidente da Câmara não convocar uma Audiência Publica conforme solicitado pelo Vereador Zé da Gaita, o presidente da comissão Nego da Gaita ira fazer essa solicitação.