REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

Em 24 de setembro de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às 14h14min, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita e Marcos Antônio Moura Pique. Ausente o Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Presente o Servidor João Carlos de Jesus.

Houve as seguintes deliberações:

Leitura do oficio nº 356/2019 - recebido do Prefeito de Jóia, encaminhando os relatórios com resumo do que foi apresentado na Audiência Pública de Metas Fiscais do segundo quadrimestre de 2019. Os membros da Comissão emitiram parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.244/2019 Acrescenta o parágrafo único à Lei nº 3.048, de 17 de setembro de 2013, que define a atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, no âmbito do Poder Legislativo, conforme Laudo Técnico, anexo a esta Lei Municipal, de autoria da Mesa Diretora, com parecer Jurídico nº 039/2019 e Orientação Técnica do IGAM nº 43.177/2019. Os integrantes da Comissão emitiram parecer favorável ao referido Projeto de Lei.