REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INCLUSÃO DE CAPITULO NO REGIMENTO INTERNO E ARTIGOS.

Em 4 de julho de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às 17h12min, os membros da Comissão Especial, designados pela Portaria nº 38, de 24 de junho de 2019, para análise e emissão de parecer do Projeto de Resolução nº 308, de 10 de junho de 2019, os Senhores Vereadores, Marcos Antônio Moura Pique, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita e José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Presente os Servidores da Casa, Jussara Sarturi e João Carlos de Jesus.

Aberto os trabalhos pelo Presidente. Primeiramente houve a Leitura da Orientação Técnica IGAM nº 26.589, de 2019, pelo relator, sobre o Projeto de Resolução nº 308, de 2019.

Houve a seguinte deliberação:

Leitura do Projeto de Resolução nº 308/2019 Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia, o Capítulo IIA, que dispõe sobre a Ouvidoria Parlamentar, com os arts. 71A e 71B, de autoria da Mesa Diretora. Colocado em análise, decidiram por unanimidade, por parecer favorável.