REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

No dia 15 de maio de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às 09h07min, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores, Marcos Antônio Moura Pique, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita e Jorge Jarbas Jesus de Abreu. Presente os Servidores Jussara Adriane Sarturi e João Carlos de Jesus.

Aberto os trabalhos pelo Presidente, passaram-se as seguintes deliberações:

Projeto de Lei nº 4.203/2019 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal. Os integrantes decidiram por unanimidade por solicitar parecer jurídico e envio de ofício ao setor contábil, para verificar viabilidade do recurso.

Projeto de Lei nº 4.204/2019 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor, destinados as Escola de Educação Infantil Lar da Ternura, de autoria do Prefeito Municipal. Os integrantes da Comissão decidiram por parecer favorável por unanimidade de votos ao referido Projeto.  Justificou o Relator que existe atestado médico acompanhando o Projeto e existe uma prova seletiva e concurso público em andamento.

Projeto de Lei nº 4.205/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal. Os integrantes da Comissão decidiram por parecer favorável por unanimidade de votos ao referido Projeto.  A exposição de motivos justifica a contratação do Servidor e também os integrantes tem conhecimento que há prova seletiva e existe previsão de abertura de concurso.