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Jóia, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
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Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social - dia 14 de maio de 2019.
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
No dia 14 de maio de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às 14h05min, os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Senhores Vereadores, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Souza Nego da Gaita e Jorge Jarbas Jesus de Abreu. Presente os Servidores da Casa, Marivane Sarturi, João Carlos de Jesus.
Aberto os trabalhos pelo Presidente, passaram-se as seguintes deliberações:
Projeto de Lei nº 4.204/2019 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor, destinados as Escola de Educação Infantil Lar da Ternura, de autoria do Prefeito Municipal. Os integrantes da Comissão decidiram por parecer favorável por unanimidade de votos ao referido Projeto.
Projeto de Lei nº 4.205/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal. Os integrantes da Comissão decidiram por parecer favorável por unanimidade de votos ao referido Projeto, tendo em vista que existe a prova seletiva e andamento o concurso público.
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