Jóia, terça-feira, 02 de junho de 2026
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REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
A Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, esteve reunida nesta terça - feira, 13 de agosto de 2024, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, reuniram-se os Vereadores; Presidente da Comissão Rosa Dezordi Lassen; ausente o Vereador Marcos Antônio Moura, assumindo como relator o Vereador Luis Carlos Souza- Nego da Gaita (PDT).
Em pauta para deliberação, o seguinte Projeto de Lei;
Projeto de Lei nº 4.822/2024 – Altera a redação dos § 1° e 3° do Artigo 1° da lei Municipal nº 3.896/2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
Anexos ao Projeto:
Comprovantes de publicações;
Atas das Comissões - CJRDS/COFTI.
Parecer Jurídico 67/2024 – AJMJ – Assessor Jurídico Município de Jóia.
Parecer da Assessoria Jurídica nº 8/2024.
Orientação Técnica do IGAM Nº16.111/2024
O Relator opinou por acompanhar o parecer desfavorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social, sendo acompanhado pelos demais integrantes.
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