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Comissões Permanentes da Casa - Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024

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REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA


REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois e vinte e quatro, às quatorze horas e quarenta e dois minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, reuniram-se os integrantes da Comissão da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença da Presidente: Rosa Maria Dezordi Lassen; Vice-Presidente: Luis Carlos Souza e Relator: Vanderlei de Oliveira do Amaral.

 Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.721/2023 – Institui a Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF), visando à melhoria qualitativa, quantitativa e de resultados nas atividades tributárias e fiscais do Município. Projeto desarquivado a pedido do autor na Sessão Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2024.

Recebido Parecer Contábil nº 11/2023 da Contadora da CMVJ.

Parecer da Assessoria Jurídica nº 009/2023;

Orientação Técnica Igam nº 30.684/2023.

Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais.

Portanto,  por unanimidade houve a decisão de parecer favorável.

Projeto de Lei n.º 4.724/2024 – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e combate ao Mosquito “Aedes Aegypti, transmissor da dengue e estabelece valores das multas a serem aplicadas, de autoria do Prefeito Municipal.

Recebido o Parecer da Assessoria Jurídica n.º 01/2024 e Orientação Técnica IGAM N.º 1177/2024.

Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais.

Portanto, por unanimidade houve a decisão de parecer favorável.

Projeto de Lei n.º 4.725/2024 – Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no Calendário de Eventos do Município de Jóia.

Recebido o  Parecer da Assessoria Jurídica n.º 02/2024 e Orientação Técnica IGAM N.º 1178/2024.

Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais.

Portanto, por unanimidade houve a decisão de parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.749/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia. Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais.

Projeto de Lei nº 4.750/2024 – Altera redação do Art. 1º da Lei Municipal n.º 4.109 de 27 de dezembro de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia.  Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais.

Projeto de Lei nº 4.751/2024 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 141.779,32 (cento e quarenta e um mil e setecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais.

Projeto de Lei nº 4.752/2024 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 456,76 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais.

Projeto de Lei nº 4.753/2024 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais.

Projeto de Lei nº 4.754/2024 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais.

Projeto de Lei nº 4.755/2024 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais.

Projeto de Lei nº 4.756/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 70.000,00(setenta mil reais), no orçamento vigente,  de autoria do Prefeito de Jóia. Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais.

Projeto de Lei nº 4.757/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 8.919,33 (oito mil e novecentos e dezenove reais  e trinta e três centavos), no orçamento vigente,  de autoria do Prefeito de Jóia. Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais.

Projeto de Lei nº 4.758/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.333.664,08 (hum milhão e trezentos e trinta e três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais.

Projeto de Lei nº 4.759/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia. Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais.

Projeto de Lei nº 4.760/2024 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor, de autoria do Prefeito de Jóia. Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais.

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