A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última segunda-feira (6), sua 40ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa.

Leitura dos  seguintes Requerimentos, Indicações e Ofícios.

Requerimento, recebido do Servidor Jacson Adão Pinheiro.

Requerimento, recebido da Servidora Leonara de Jesus.

Ofício nº230/2023CMVJ,  expedido ao Servidor Jacson Adão Pinheiro.

Ofício nº231/2023CMVJ,  expedido a Servidora Leonara de Jesus.

Indicação nº 109/2023, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski - Que a Administração Municipal estude a viabilidade e encaminhe ao Legislativo um Projeto de Lei dispondo sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte  escolar, com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia. 

Indicação nº 110/2023, de autoria do Vereador José Lucas da Silva - Que o Poder Executivo quanto o Poder Legislativo, viabilizar em seus planos de cargos, um incentivo à qualificação dos seus servidores, prevendo progressão de nível para aqueles obtiverem qualificação em graus de escolaridade superiores ao exigido para seu cargo.

Leitura dos Seguintes Projetos de Lei;

Projeto de Lei nº4711/ 2023 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$21.191,18 (Vinte e Um Mil e Cento e Noventa e um Reais e Dezoito Centavos). (aprovado)

Projeto de Lei nº4712/2023 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$80.000,00 (Oitenta e Mil Reais) no Orçamento Vigente.  (aprovado)

Seguindo, a Presidência colocou a palavra a disposição dos Vereadores, para se pronunciarem sobre as matérias apresentadas, se assim desejarem por 5 minutos, não houve interesse de nenhum Vereador em manifestar-se.

A seguir passou- se a Ordem do Dia com a leitura, discussão e votação simbólica  do Requerimento nº 107/2023, de autoria do Vereador Marcos Antonio Moura - Vereador integrante da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência requerer, com base no Art. 19, IV 3º do Regimento Interno da Casa - Resolução nº281, de 28 de Dezembro de 2015, licença para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar de 13 de novembro de 2023. (APROVADO)

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição  pronunciou-se os Vereadores;

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC); 

Dionei de Matos Lewandowski  (Progressistas);

Marcos Antônio Moura (PSC); 

José Lucas da Silva (Progressistas); 

Passando as Comunicações de Líderes e da Presidência, usou o espaço os Vereadores;

Marcos Antônio Moura – Líder PSC, seguindo o Presidente concedeu o espaço a Vice- Líder Vereador Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC); 

O Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – Presidente  fez as Comunicações da Presidência.