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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
60/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS. 20/12/2023
59/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS. 20/12/2023
58/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS. 20/12/2023
57/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS. 20/12/2023
56/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS. 20/12/2023
55/2023 Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, provimento em Comissão. 01/12/2023
54/2023 Designa servidores para compor a Comissão de Inventário dos bens de consumo e estabelece procedimentos. 01/12/2023
53/2023 REVOGA PORTARIA Nº48/2023. 01/12/2023
52/2023 Exonera Assessor Parlamentar 16/11/2023
51/2023 DECLARA ESTÁVEL SERVIDOR PÚBLICO APÓS CONFIRMAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 26/10/2023
50/2023 Designa servidor para responder pelo expediente de Operador do Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia. 25/10/2023
49/2023 Designa servidor para responder pelo expediente de Encarregado para Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia. 25/10/2023
48/2023 Designa servidores para compor a Comissão de Inventário dos bens de consumo e estabelece procedimentos. 29/09/2023
47/2023 REVOGA PORTARIA Nº45/2023 29/09/2023
46/2023 Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Patrimonial e estabelece procedimentos. 26/09/2023
45/2023 Designa servidores para compor a Comissão de Inventário dos bens de consumo e estabelece procedimentos. 26/09/2023
44/2023 Concede Licença Prêmio. 25/09/2023
43/2023 Designar o servidor André Muller Libardoni como Fiscal do Contrato Administrativo nº03/2023 e respectivos aditivos.  13/09/2023
43/2023 Designar o servidor André Müller Libardoni como Fiscal do Contrato Administrativo nº 03/2023 e respectivos aditivos. 12/09/2023
42/2023 CONVOCA SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS PARA RETORNO AS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA. 17/08/2023
41/2023 Convoca Servidor em gozo de férias para retorno as atividades por necessidade imperiosa.  29/08/2023
40/2023 Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio 09/08/2023
39/2023 Concede gozo de férias (Contadora Juliana) 09/08/2023
38/2023 Altera o Art. 2º, da Portaria nº37/2023 que convoca servidor em gozo de férias para retorno as atividades por necessidade imperiosa. 31/07/2023
37/2023 Convoca servidor em gozo de férias para retorno as atividades por necessidade imperiosa. (André) 14/07/2023
36/2023 Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão Presencial no âmbito do Poder Legislativo de Jóia. 14/07/2023
35/2023 Concede gozo de férias (Of. Adm.) 04/07/2023
34/2023 Designar o servidor André Müller Libardoni como Fiscal do Contrato Administrativo nº 02/2023 e respectivos aditivos. 04/07/2023
33/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO PODER LEGISLATIVO. 26/06/2023
32/2023 DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 26/06/2023
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