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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
60/2021 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS 30/12/2021
59/2021 Concede gozo de férias.  16/12/2021
58/2021 Concede gozo de férias.  16/12/2021
57/2021 Retorno de Gozo de Férias 09/12/2021
56/2021 Concede gozo de licença prêmio. 08/12/2021
55/2021 Convoca servidor em gozo de férias para retorno as atividades por necessidade imperiosa. 03/12/2021
54/2021 Concede gozo de férias 23/11/2021
53/2021 Designar servidores para compor a Comissão de Inventário Patrimonial e estabelece procedimentos. 18/11/2021
52/2021 Designar servidores para compor a Comissão de Inventário Patrimonial e estabelece procedimentos, 18/11/2021
51/2021 Nomeia membros da Comissão Especial, para alteração do Art. 83, § 19 da Resolução n.s 28L/2O25, que Dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Jóia. 08/11/2021
50/2021 Designar o servidor André Müller Libordoni como Fiscal do Contrato Administrativo nº004/2021 e respectivas aditivos.  08/11/2021
49/2021 Designar o servidor André Müller Libordoni como Fiscal do Contrato Administrativo nº004/2021 e respectivas aditivos.  08/11/2021
48/2021 Concede gozo de licença prêmio.  05/11/2021
47/2021 Designa substituto na Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e  Desenvolvimento Social.  26/10/2021
46/2021 Designar o servidor André Muller Libardoni como Fiscal do Contrato Administração nº 003/2021 e respectivos aditivos.  15/10/2021
45/2021 Convoca servidor em gozo de férias para retorno as atividades por necessidades imperiosa.  01/10/2021
44/2021 Concede gozo de licença prêmio  30/09/2021
43/2021 Convoca servidor em gozo de férias para retorno as atividades por necessidade imperiosa. Cargo de Tesoureiro 24/09/2021
42/2021 Convoca servidor em gozo de férias para retorno as atividades por necessidade imperiosa.  21/09/2021
41/2021 Nomeia Membros da Comissão Especial, em que, acrescenta no Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia, a Seção I, que dispõe sobre emendas impositivas, com os arts. 186A E 186B, de autoria da Mesa Diretora.  08/09/2021
40/2021 Nomeia Membros da Comissão Especial, em que, acrescenta os parágrafos 8º a 17 ao Art.70 da Lei Orgânica Municipal para adotar no Processo Legislativo Orçamentário Municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional n°100, 26 de junho de 2019. 31/08/2021
39/2021 Concede gozo de férias. 31/08/2021
38/2021 Designa Substituto na Comissão de Justiça, Redação Final e Desenvolvimento.  25/08/2021
37/2021 Designa substituto na Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.  25/08/2021
36/2021 Designar o servidor André Muller Libardoni como Fiscal do Contrato Administrativo n° 002/2021 e respectivos aditivos.   23/08/2021
35/2021 Convoca servidor em gozo de férias para retornar as atividades por necessidade imperiosa.  23/08/2021
34/2021 Revoga Portaria 18/08/2021
33/2021 Convoca servidor em gozo de férias para retorno as atividades por necessidade imperiosa.  17/08/2021
32/2021 Convoca servidor em gozo de férias para retorno as atividades por necessidade imperiosa 13/08/2021
31/2021 Concede Gozo de Férias. 09/08/2021
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