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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
50/2020 Concede licença para tratamento de saúde, conforme perícia médica a servidora efetiva. 04/01/2021
49/2020 Exonera Assessor Parlamentar 30/12/2020
48/2020 Torna sem efeito exoneração 30/12/2020
47/2020 Revoga Portaria 28/12/2020
46/2020 Exonera Assessora Parlamentar 22/12/2020
45/2020 Exonera  Assessor Parlamentar 22/12/2020
44/2020 Designar a servidora Jussara Adriane Sarturi como Fiscal do Contrato Administrativo nº 003/2020 e respectivos aditivos. 22/12/2020
43/2020 Exonera Assessor Legislativo 22/12/2020
42/2020 Retorno ao gozo de férias. 22/12/2020
41/2020 Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade para a Servidora Juliana Keidann Mai. 11/12/2020
40/2020 Convoca servidor em gozo de férias para retorno  as atividades por necessidade imperiosa. 02/12/2020
39/2020 Convoca Servidor em gozo de férias para retorno as atividades por necessidade imperiosa. 02/12/2020
38/2020 Concede Gozo de Férias 01/12/2020
37/2020 Designar o Servidor André Müller Libardoni como Fiscal do Contrato Administrativo nº 01/2020 e respectivos aditivos. 01/12/2020
36/2020 Designar o Servidor André Müller Libardoni como Fiscal do Contrato Administrativo nº 001/2019 e respectivos aditivos. 02/12/2020
35/2020 Concede Gozo de Férias 01/12/2020
34/2020 Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Patrimonial e estabelece procedimentos. 01/12/2020
33/2020 Data de publicação: 05/11/2020 8h01 05/06/2020
32/2020 Data de publicação: 19/10/2020 17h04 19/10/2020
31/2020 Data de publicação: 15/10/2020 14h51 15/10/2020
30/2020 Data de publicação: 13/10/2020 16h11 13/10/2020
29/2020 Data de publicação: 18/08/2020 17h05 17/08/2020
28/2020 Data de publicação: 18/08/2020 13h36 14/08/2020
27/2020 Data de publicação: 18/08/2020 11h28 14/08/2020
26/2020 Data de publicação: 18/08/2020 11h18 14/08/2020
25/2020 Data de publicação: 18/08/2020 11h11 14/08/2020
24/2020 Data de publicação: 07/08/2020 14h10 04/08/2020
23/2020 Data de publicação: 16/07/2020 17h41 16/07/2020
22/2020 Data de publicação: 18/05/2020 18h25 18/05/2020
18/2020 Data de publicação: 16/03/2020 16h37 12/03/2020
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