.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica

Dados

Ano Situação Data
1990 Ativa (Não consta revogação expressa) 02/04/1990
Número
1
Legislatura
1989-1992
Ementa
Data de publicação: 17/09/2018 14h24

Arquivos

Número: 1
Alteram ou Revogam - 1/1990
Data Nome do documento
08/12/2022 EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº01, 16 DE DEZEMBRO 1991
08/12/2022 EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº02, DE 06 NOVEMBRO DE 1996
08/12/2022 EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº03, 22 DE SETEMBRO DE 1998
08/12/2022 EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº04, DE 08 MAIO DE 2001
08/12/2022 EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº05, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003
08/12/2022 EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº06, DE 19 DE MAIO DE 2004
08/12/2022 EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº07, DE 19 DE MARÇO DE 2005
08/12/2022 EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº08, DE 19 DE ABRIL 2005
08/12/2022 EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº09, DE 04 DE JULHO 2007
08/12/2022 EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº10, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008
08/12/2022 EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº11, DE 06 DE AGOSTO DE 2013
08/12/2022 EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº12, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
08/12/2022 EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº13, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Lei Consolidada - 1/1990
Data Nome do documento
18/11/2022 Lei Organica Atualizada Em 18 de Dezembro 2022 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Jóia - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo