Jóia, segunda-feira, 01 de junho de 2026
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Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Idioma
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 22 | 23/04/2026 | 2026-2028 | 2026 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| ENCAMINHADA AO EXECUTIVO | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Vanderlei de Oliveira do Amaral | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Venho através deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico e administrativo visando à implementação, no âmbito do município, da Lei n° 14.164°/2O21, que trata da inclusão da prevenção da violência contra a mulher como tema transversal nos currículos da educação básica, bem como da realização da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. |
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Arquivos
| Indicação 22/2026 |
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| Anexos |
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| Data | Nome do documento | Download |
| 23/04/2026 | Ofício n°103.2026.Despacho da Sessão Ordinária. | Baixar |
Movimentação
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Versão do sistema: 2.0.0 - 29/05/2026
Portal atualizado em: 29/05/2026 16:23:01