Jóia, sexta-feira, 17 de abril de 2026
(55) 3318-1255 / 1010
Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Idioma
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 20 | 07/04/2026 | 2026-2028 | 2026 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| ENCAMINHADA AO EXECUTIVO | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| José Lucas da Silva | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para a elaboração e posterior envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a isenção do pagamento do lmposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos aposentados e pensionistas no Município de Jóia/RS. |
||
Arquivos
| Indicação 20/2026 |
|---|
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| Anexos |
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| Data | Nome do documento | Download |
| 07/04/2026 | OFÍCIO N°093.2026. DESPACHO DA SESSÃO ORDINÁRIA. | Baixar |
Movimentação
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/04/2026
Portal atualizado em: 15/04/2026 17:12:04
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