Jóia, sexta-feira, 17 de abril de 2026
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Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Idioma
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 58 | 20/04/2022 | 2021-2024 | 2022 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| ENCAMINHADA AO EXECUTIVO | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Valmir José Dutra Vieira | ||
| Luis Carlos Souza - Nego da Gaita | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Seia criado Programa Municipal, Socioambiental Cooperativo de Material Reciclável e Instituído a Implantação de Cooperativa de Catadores de Material reciclável no Município de Jóia, conforme Decreto Federal n° 10,936, de 12 de janeiro de 2O22, que regulamenta a Lei n° 12,305, de 02 de agosto de 2010, e institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. |
||
Arquivos
| Indicação 58/2022 |
|---|
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/04/2026
Portal atualizado em: 15/04/2026 17:12:04
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