INDICAÇÃO N° 28/2019

ASSUNTO: Promover Cursos de “Capacitação de Gestão Pública” a Servidores e Agentes Políticos no Município de Jóia.

Reqte: Verª. Maria Madalena de Lima Machado

Reqdo: Prefeito de Jóia e Presidente da Câmara de Vereadores.   

  A Vereadora que este subscreve, integrante da Bancada do PPS, vem até Vossa Excelência, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Prefeito de Jóia e Presidente da Câmara de Vereadores a presente Indicação:

  Que o Poder Executivo juntamente com o Legislativo, promovam cursos de “CAPACITAÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA” a Servidores e Agentes Políticos no Município de Jóia.

  Proponho a ideia de trazer cursos de capacitação até o Município de Jóia, desta forma abrange o máximo de funcionários, sem altos custo com diárias, numa matéria de gestão, se capacita um número máximo de pessoas com um menor custo, e mantendo um padrão de qualidade elevado nos serviços públicos oferecidos.

  Apresento esta proposta ao Poder Executivo juntamente com o Poder Legislativo, para que estudem uma lei para trazer/realizar cursos visando a qualificação dos servidores e agentes políticos, com treinamentos, objetivando soluções para a gestão pública que sejam relevantes, rentáveis e que geram produtividade, transparência e inovação, assim participamos do desenvolvimento da nossa Jóia e do futuro das pessoas.

  Partindo do estudo com referência a informações recebidas referentes a gastos com diárias, nesta Administração, as quais já ultrapassaram o valor de Um milhão de reais (R$1.102,856,09) até agosto/2019), ainda não inclusos inscrições, combustíveis, carros disponíveis, etc, aproximando-se ou até ultrapassando o valor de dois milhões.

  Temos conhecimento que tanto no Executivo como no Legislativo há um valor em diárias bem acima do necessário para suprir as despesas com transporte, alimentação e pernoite, quando da participação em cursos.

  Por outro lado, conforme consta no Portal da transparência e até mesmo colocado pelo Controle Interno que a maioria das diárias autorizadas para realizarem cursos, há muitos casos que os assuntos não condizem com suas funções, ou cursos com o mesmo assunto, muitas vezes não estão sendo levados em conta a qualificação e sim uma complementação de renda do participante, tanto do servidor, do cargo comissionado, do agente político,  pode- se comprovar através da prestação de contas de cada diária do participante, e também por colocações já feitas em Plenário sobre esse assunto.

  Ressalto, a importância de nossos gestores viajar para apresentar projetos, visando trazer e conseguir recursos financeiros para o nosso município, e os quais devem ter o ressarcimento de somente suas despesas, ou até o mesmo somente o ressarcimento das despesas em cursos.

  Como já citei, é preciso  a capacitação e qualificação nos serviços públicos oferecidos, e os cursos aqui no município, além de capacitar um número máximo de pessoas com um menor custo, e mantendo um padrão de qualidade elevado nos serviços públicos oferecidos, os recursos gastos em diárias se manterá no município, principalmente no nosso comércio Joiense e consequentemente com a redução nos gastos com diárias o Poder Executivo realizará outras melhorias para a população Joiense, como investimentos na saúde, nas estradas, na educação, sem esquecer de falar também em saneamento básico/fossas, passeios públicos muitos necessários aos nossos deficientes físicos e tantas outras necessidades que a população Joiense necessita. 

                                                     Plenário Jovêncio José Pedroso, 29 de agosto de 2019

                                                            MARIA MADALENA DE LIMA MACHADO   

                                                                              Vereadora - PPS