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Jóia, sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 Telefone (55) 3318-1000

Atendimento Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30

Municipio Amigo Justica
Sext
01/12
Parcialmente Nublado
Máx 35 °C
Min 21 °C
Índice UV
13.0
Sáb
02/12
Parcialmente Nublado
Máx 34 °C
Min 24 °C
Índice UV
13.0
Domi
03/12
Chuva
Máx 31 °C
Min 21 °C
Índice UV
13.0
Segu
04/12
Chuva
Máx 22 °C
Min 17 °C
Índice UV
13.0

Assessoria de Assessoria Jurídica

Imagem padrão

Sandra Judite Bolfe

Assessor(a)

Endereço: Rua Edmar kruel

Horário de Funcionamento: Segundas e quartas, das 7h30 às 11h30min e das 13h30 as 17h30; Sextas, das 07h30 as 11h30

Telefone:

(55) 3318-1255

Competências

SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES:

- Assessorar a Presidência da Casa e Mesa Diretora, sob a forma de pareceres ou consultas, verbais ou escritos, sempre que solicitado, em toda e qualquer questão jurídica e/ou administrativa.
- Prestar assistência jurídica aos atos do Presidente da Câmara Municipal em processos institucionais, de âmbito disciplinar, de compras, de contratação, de serviços e de gestão de contratos.
- Orientar os servidores da Casa na instrução processual legislativa e administrativa de matérias internas.
- Auxiliar a Presidência da Casa nas audiências públicas, bem como orientar juridicamente as respostas a serem elaboradas quando da apresentação de pedidos de informação apresentados por cidadão ou por instituições públicas e privadas.
- Exercer outras tarefas de mesma natureza e mesmo grau de complexidade.
- Substituir e auxiliar o Procurador Jurídico sempre que solicitado.

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Portal atualizado em: 01/12/2023 17:14:23

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